MPF ASSEGURA NA JUSTIÇA TRANSPLANTE PARA CRIANÇA DE DOENÇA RARA

"O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) conseguiu assegurar na Justiça que a União custeie, nos Estados Unidos, as despesas do transplante de fígado de uma criança de 10 anos. Ela é portadora de uma doença genética rara e muito grave, denominada Maple Syrup Urine Disease (MSUD). O transplante é a única forma de cura da doença. A decisão do juiz da 1ª Vara da Justiça Federal do estado Magnus Augusto Delgado foi proferida na semana passada e deferiu o pedido de liminar do MPF. O custo do tratamento é o maior entrave para a família com dificuldades financeiras. Para realizar o transplante, é preciso desembolsar cerca de 490 mil reais, que agora deverá ser custeado pela União, através de depósito judicial. A cirurgia ainda não é realizada no Brasil e, por isso, a criança precisa ser transferida o mais rápido possível para os Estados Unidos, onde atua o melhor centro de pesquisas e de cirurgia da área, o Children's Hospital of Pittsburgh. Na ação, assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão Caroline Maciel, esse é o primeiro passo para buscar a cura da doença, em virtude do risco de morte. A decisão recomenda ainda que, caso haja descumprimento das determinações estabelecidas, seja aplicada multa diária no valor de dez mil reais. A criança foi diagnosticada com a doença ainda recém-nascida, ao realizar o teste do pezinho."

(Site do MPF)