DNOCS JÁ AUTORIZADO A REALIZAR CONCURSO

Saiu no Diário Oficial do União (DOU) portaria autorizando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a realizar concurso público para o preenchimento de 82 do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do quadro de pessoal do DepartamentoNacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A Portaria nº 73, de 8 de abril de 2009 que regulamenta a realização do concurso, diz em seu art. 2º que o provimento de cargos deverá ocorrer a partir do mês de agosto de 2009, estando condicionado aos seguintes itens: à existênciade vagas na data da nomeação; à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária efinanceira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual (LOA) e sua compatibilidadecom a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), demonstrando a origem dos recursosa serem utilizados; à substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas na legislação vigente, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias "Outras Despesas Correntes" para "Pessoal e Encargos Sociais" no montante equivalente ao custos dos cargos providos até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aoslimites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais do DNOCS.
Segundo o diretor-geral Elias Fernandes, o DNOCS hoje conta com um quadro insuficiente para atender a demanda de serviços sob a responsabilidade doDepartamento, principalmente no momento em que ele tem a importante atribuição de executar l4 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão beneficiados pelo concurso os seguintes cargos com respectivos números de vagas: agente administrativo (36), administrador (30),contador (05), engenheiro(06) e economista (05), num total de 82 vagas.
O órgão deve divulgar mais detalhes logo após a Semana Santa. Esse certame é para preencher cargos ocupados por terceirizados.