OPERAÇÃO SATIAGRAHA - INQUÉRITO DA PF DIZ QUE PROTÓGENES INFRINGIU A LEI

"A Polícia Federal encerrou a primeira fase de um procedimento que deve levar à exclusão de Protógenes Queiroz de seus quadros. O delegado Amaro Vieira Ferreira informou aos seus superiores que encerra nesta sexta-feira (3) o inquérito que apura supostos desvios de conduta na Operação Satiagraha. Depois de investigar o caso por oito meses, Amaro concluiu que Protógenes infringiu a lei à época em que comandava a operação. Acusa-o de violar o sigilo funcional, vazando dados sigilosos do inquérito que apura crimes atribuídos a Daniel Dantas e ao Grupo Opportunity. Sustenta que Protógenes desrespeitou a lei de interceptações telefônicas. Anota que a participação de agentes da Abin na Satiagraha foi ilegal. Afirma que não houve autorização judicial para o recrutamento dos mais de 80 arapongas da Abin que atuaram na Satiagraha. A requisição dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência tampouco foi formalizada nas instâncias administrativas. Deu-se de forma oculta. De resto, Amaro empilha no relatório evidências que, a seu juízo, comprovam que os arapongas realizaram tarefas que, segundo diz, são típicas de polícia judiciária. Manuseram senhas exclusivas de policiais federais. Senhas que dão acesso a um equipamento chamado Guardião, onde a PF armazena as escutas telefônicas. Fizeram transcrições de grampos telefônicos cujo acesso lhes era vedado por lei. Realizaram registros fotográficos, filmagens e escutas ambientais. O miolo do relatório da Corregedoria traz conclusões relacionadas à “prova-mãe” de um inquérito que levou à única condenação imposta, por ora, a Daniel Dantas. Trata-se da filmagem que expôs prepostos do mandachuva do Opportunity oferecendo a um delegado federal propina de R$ 1 milhão.

Segundo o delegado Amaro Vieira a captação e a edição das imagens enviadas à Justiça foram feitas com a participação de pessoas estranhas à PF. Profissionais da “TV Globo”. A fita foi decisiva para que o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo impusesse a Daniel Dantas a sentença de 10 anos de reclusão, mais multa. O texto de Amaro Vieira será remetido ao Ministério Público e ao juiz federal Ali Mazloum, responsável pelo inquérito. Cabe ao Ministério Público oferecer denúncia contra Protógenes ou sugerir o arquivamento do processo. O parecer dos procuradores da República pode ser acatado ou não pelo magistrado Mazloum, a quem cabe decidir se Protógenes será convertido em réu. Em diálogos privados, Mazloum declara-se impressionado com as informações carreadas aos autos pelo delegado Amaro Vieira antes mesmo da conclusão do trabalho. A julgar pelas impressões do juiz, dificilmente Protógenes deixará de responder a uma ação penal.

Além do delegado, estão encrencados no inquérito conduzido pela Corregedoria da PF pelo menos quatro integrantes da equipe de Protógenes. São eles: Roberto Carlos da Rocha, Eduardo Garcia Gomes, Amadeu Ranieri e Walter Guerra. Esse último é apontado como braço direito de Protógenes na primeira fase da Satiagraha. Indiciciados por Amaro Vieira no último dia 17 de março, todos eles negam os malfeitos que a Corregedoria lhes atribui. Alegam “perseguição pessoal”. Além da ação penal que o juiz Ali Mazloum deve mover, Protógenes terá de responder a um processo administrativo disciplinar a ser aberto pela PF. É um tipo de procedimento que prevê a demissão como punição máxima. Algo que o ministro Tarso Genro (Justiça) e o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, tratam, reservadamente, como favas contadas. Protógenes vive o seu inferno astral no instante em que se prepara para depor, uma vez mais, à CPI dos Grampos, na Câmara. Marcado inicialmente para este 1º de abril, o depoimento do delegado foi adiado para a próxima quarta-feira (8). Protógenes vai ao banco da CPI munido de uma liminar do STF que o autoriza a silenciar diante de perguntas que possam resultar em respostas autoincriminadoras."

(Blog do Josias de Souza)