segunda-feira, 14 de abril de 2008

PROCURADORA ELEITORAL PROMETE IMPUGNAR CANDIDATO DE FICHA SUJA

"UM NOVO MOVIMENTO NO TRE

Uma boa notícia para as eleições deste ano. A procuradora regional eleitoral, Nilce Cunha Rodrigues, decidiu que irá impugnar o registro de todos os candidatos com ficha suja. A proposta do TRE é tentar impedir o registro de candidatos que tenham uma condenação em primeira instância. A procuradora diz que é possível ir além. Para ela, se um candidato responder a vários processos por improbidade - ainda que esses processos não tenham sido julgados - já é possível questionar o registro dessa candidatura. O que se assiste no Judiciário é uma mudança de mentalidade, de baixo para cima. A Constituição estabelece que qualquer candidato precisa ter um nome limpo para atuar como agente político. O entendimento corrente no Judiciário é de que é preciso regulamentar este artigo. Enquanto isso não acontece, só é barrado quem foi condenado definitivamente (sem direito a recurso). Agora, começa a ganhar força a idéia de que é possível criar um filtro antes disso. Onde tudo isso vai dar, não se sabe. Mas já está claro que os partidos que insistirem em lançar candidatos com ficha suja vão correr riscos consideráveis este ano. Em tempo: um bom exercício para ver a ficha dos atuais parlamentares cearenses (estaduais e federais) é dar uma olhada no portal Excelências, da Transparência Brasil. A lista é longa. O endereço é http://www.excelencias.org.br/."

Da Coluna Política, de Erick Guimarães, no O POVO, leia mais aqui.

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