OPERAÇÃO MARAMBAIA - IBAMA EMBARGA QUATRO EMPREENDIMENTOS EM GUARAMIRANGA

Quatro empreendimentos imobiliários em Guaramiranga, no Maciço de Baturité, foram embargados e um notificado ontem porque estavam com licenças ambientais indevidas emitidas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). As irregularidades foram constatadas ontem por equipe de policiais federais, acompanhada de representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), como parte da chamada Operação Marambaia que investiga atos de corrupção ativa e passiva, além de fraudes na liberação de licenças ambientais no Estado. Os embargos e a notificação foram lavrados pelos agentes do Ibama. "As penas podem tanto ser administrativas como penais, se for em Área de Preservação Ambiental (APA)", explica o chefe de fiscalização do Ibama, Rolfran Ribeiro. Se o imóvel estiver em construção, a obra é paralisada. Mas se o imóvel tiver sido concluído, o procedimento é solicitar judicialmente a demolição. "A multa em alguns casos pode variar de R$ 500,00 a R$ 1 milhão, dependendo da gravidade", explica Rolfran. Além de Guaramiranga, as investigações concentram-se na concessão para construção de imóveis residenciais em Aracati, Crateús, Fortaleza (Praia do Futuro), Caucaia (Cumbuco) e São Gonçalo do Amarante (Pecém). "Desde as 7 horas da manhã de hoje (ontem) que estamos dando continuidade à operação e materializamos o que já sabíamos: a Semace efetivamente emitiu licenças indevidas", disse ao O POVO, por telefone, o delegado da Polícia Federal, Cláudio Joventino. Foram embargados quatro empreendimentos e um foi notificado. Os representantes das construtoras serão chamados à PF para dar explicações das licenças obtidas. Joventino lembrou que a Operação Marambaia, cujas investigações começaram no ano passado, já resultou na prisão, último dia 29, da cúpula do meio ambiente do Estado: o superintendente da Semace, Herbert Rocha, a secretária do Meio Ambiente de Fortaleza (Semam), Daniela Valente; o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Raimundo Bonfim Braga, o Kamundo, e o chefe do escritório do Ibama em Aracati, Antônio César Rebouças. Os dois últimos foram afastados dos cargos e os dois primeiros continuam nas funções."

(Jornal O POVO)