quinta-feira, 6 de novembro de 2008

COMISSÃO DO ORÇAMENTO ELEVA VALOR DE EMENDAS INDIVIDUAIS PARA R$ 2 MILHÕES

"Deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento aumentaram ontem em R$ 2 milhões o valor das emendas individuais, mas fracassaram ao tentar ressuscitar as emendas de bancada genéricas para obras, chamadas de "rachadinhas".Através de um destaque ao relatório preliminar do relator-geral do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi aprovado por unanimidade o reajuste de 25%, fazendo saltar de R$ 8 milhões para R$ 10 milhões o valor das emendas individuais, como a Folha havia revelado.O impacto na proposta orçamentária será de cerca de R$ 1,2 bilhão, mas Delcídio avisou os congressistas que não vai criar despesas adicionais. "Só vejo uma saída: reduzir nas emendas coletivas", disse o relator.Além de reajustar o valor das emendas individuais, deputados e senadores tentaram modificar um item da resolução que acabou com os projetos genéricos de parlamentares. Assinado por coordenadores de bancada de 14 Estados, ofício encaminhado ao presidente da Comissão de Orçamento, Mendes Ribeiro (PMDB-RS), e ao Comitê de Admissibilidade de Emendas pedia a possibilidade de uma nova interpretação da resolução que acabou com as "rachadinhas".As regras atuais determinam especificação detalhada da ação e município, impedindo assim a divisão de verba entre congressistas."

(Folha de São Paulo)

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