"Depois de causar dor de cabeça aos donos de bares e restaurantes com a proibição de bebidas alcoólicas nas estradas, o governo articula uma estratégia no Congresso que deve causar verdadeira ressaca para os fabricantes do setor, principalmente os de cerveja.
A idéia é unir o texto da MP 415/08 (leia a íntegra), que proibiu a venda nas rodovias federais, com o Projeto de Lei 2733/08. De iniciativa do governo, a proposta restringe a propaganda de bebidas alcoólicas no rádio e na TV. É o que defende o relator da MP, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), no parecer que deverá ser apresentado nesta quinta-feira (27) ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Na Câmara, o PL 2733/08 tramita em regime de urgência desde o início do ano. Pela atual legislação, apenas as bebidas com teor alcoólico superior a 13 graus Gay Lussac sofrem restrição ao serem veiculadas nos comerciais em horário nobre.
Mas, a pedido do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esse índice será reduzido para 0,5 grau caso a proposição seja aprovada pelo Congresso. Temporão quer proibir, entre as 6h e as 21h, o anúncios publicitários de cerveja, vinho, cooler, ice e champanhe no rádio e na TV.
Além de limitar a propaganda, o relator quer uma solução intermediária para a venda de bebidas alcoólicas nas estradas. Sua proposta é liberar a venda dentro dos perímetros urbanos cortados por rodovias federais. Com isso, sugere Leal, os limites seriam determinados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit)."
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