TSE CASSA PRIMEIRO DEPUTADO FEDERAL POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou ontem o mandato do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. Ele é o primeiro parlamentar federal punido por troca de partido. A decisão foi unânime.Brito era suplente do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou em 2007 para escapar do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) de um processo criminal. A perda do mandato foi pedida pelo DEM. Brito pode recorrer ao STF. O deputado saiu do DEM em setembro de 2007. Dois meses depois, filiou-se ao PRB e ocupou a vaga. O TSE fixou o dia 27 de março de 2007 como limite para o troca-troca.Brito disse que a troca ocorreu quando era ainda era suplente. Mas os ministros do TSE afirmaram que a regra vale para titulares e suplentes."


(Folha de São Paulo)