quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

CCJ DA CÂMARA AUMENTA PRODUTIVIDADE EM 2008

"Em comparação aos dois anos anteriores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara teve um melhor índice de produtividade neste ano que acaba. Ao todo, 2.003 matérias foram analisadas, das quais 1.633 receberam aprovação dos membros do colegiado. Entre as proposições levadas à pauta estavam projetos de lei, admissibilidade de propostas de emendas à Constituição e outras matérias legislativas. Em 2006 e 2007, segundo a Agência Câmara, 2.860 proposições foram votadas na comissão, uma das principais da Câmara – 1.209 foram apreciadas em 2006 e 1.651 no ano seguinte. Cerca de 150 projetos de lei aprovados na CCJ em 2008 foram encaminhados à votação em plenário, e outros 346 receberam aprovação em caráter terminativo (ou conclusivo, ou seja, sem necessidade de ir a plenário). Assim, seguiram à sanção presidencial ou foram enviados à deliberação do Senado.
Em 2008, a CCJ da Câmara teve como presidente o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Completaram a composição da mesa diretora do colegiado os deputados Regis de Oliveira (PSC/SP, 1º vice-presidente); Maurício Quintella Lessa (PR/AL, 2º vice-presidente); e João Campos (PSDB/GO, 3º vice-presidente). Ao todo, 121 parlamentares compõem a CCJ, entre titulares e suplentes. Todos os partidos estão representados no colegiado, por exigência regimental."

(Congresso em Foco)

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