sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

STJ SOLTA PRESIDENTE DO TJ-ES E MAIS 6 INVESTIGADOS POR VENDA DE SENTENÇA

"A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, revogou a prisão temporária do presidente do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espírito Santo), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, e dos demais envolvidos no escândalo de venda de sentenças no Estado, presos pela Polícia Federal.Nesta terça-feira (9/12), a operação Naufrágio da PF prendeu o presidente do TJ, além de outros dois desembargadores, um juiz, uma servidora do tribunal e dois advogados, suspeitos de integrarem uma organização criminosa que se favorecia com vendas de sentenças, negociatas na tramitação de processos e prática de nepotismo.A ministra entendeu que a prisão temporária não era mais necessária após o fim dos depoimentos dos investigados e com o término das diligências de busca e apreensão.Além do presidente do TJ, também foram soltos os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares, o juiz de Direito Frederico Luis Schaider Pimentel (filho do presidente do TJ), a diretora judiciária Bárbara Pignaton Sarcinelli e os advogados Paulo Guerra Duque (filho do desembargador Duque) e Pedro Celso Pereira.Na decisão que liberou os investigados, a ministra ressaltou que eles devem ficar à disposição do STJ para atender a chamados e prestar esclarecimentos adicionais no inquérito judicial em andamento. Segundo informações do STJ, a ministra Laurita Vaz também determinou o envio de cópias dos autos para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e para o TJ do Espírito Santo."

(Site Última Instância)

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