PACOTE REDUZ ALÍQUOTAS DO IR PARA BENEFICIAR A CLASSE MÉDIA

"O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (11), alterações no formato de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que passarão a vigorar no ano de 2009. As mudanças prevêem a criação de mais duas alíquotas intermediárias no IR, o que resultará em um recolhimento menor de impostos pela classe média - a principal beneficiada com a medida. Somente esta medida vai deixar mais R$ 4,9 bilhões nas mãos dos contribuintes - recursos que seriam pagos em IR no próximo ano. Juntamente com a redução do IOF para empréstimos de pessoas físicas, e da alíquota do IPI para compra de automóveis, a correção da tabela do Imposto de Renda pretende injetar mais recursos na economia no próximo ano - momento no qual serão sentidos com mais intensidade os efeitos da crise financeira internacional.
As medidas, todas juntas, deverão manter R$ 8,4 bilhões circulando na economia - recursos que iriam para os cofres públicos via recolhimento de tributos. A intenção do governo é de assegurar um crescimento de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, mas o mercado financeiro estima um crescimento menor para o próximo ano: de 2,5%.
"As medidas têm como objetivo estimular o crescimento da economia, aumentar o volume de crédito e reduzir o custo financeiro. Portanto, a taxa de juros que está sendo praticada na economia", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acrescentando que, "certamente", novas medidas serão tomadas.

Sistema anterior e novo formato
Pelo sistema anterior, as pessoas físicas que recebessem até R$ 1.434 em 2009 estariam isentas do IR. Entre este valor e R$ 2.866, a alíquota seria de 15% e, acima disso, de 27,5%. O formato anterior já previa a correção da tabela do IR em 4,5% no próximo ano. Com as mudanças anunciadas nesta quinta-feira pela equipe econômica, haverá mais duas alíquotas intermediárias, mas a correção da tabela permanecerá em 4,5% - algo que não foi alterado. Pelo novo formato, a isenção de IR continuará para quem recebe até R$ 1.434 por mês em 2009.
Entre este valor e R$ 2.150, porém, está sendo criada uma alíquota menor: de 7,5%. De R$ 2.150 até R$ 2.866, a alíquota será de 15%. Para valores entre R$ 2.866 e R$ 3.582, está sendo criada mais uma alíquota: de 22,5%. Acima de R$ 3.582, a alíquota será de 27,5%.
"O contribuinte que ganha de R$ 1.434 será beneficiado com a redução do IR. Com isso, alivia a carga fiscal e estimula a demanda, em um momento no qual poderá cair", informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele informou que somente esta medida vai gerar uma renúncia de R$ 4,9 bilhões para o governo - dinheiro que será mantido na economia.

Incentivo
Segundo o advogado e economista Samir Choaib, especialista em Imposto de Renda, a mudança irá, efetivamente, beneficiar a classe média. "É positivo. Entendemos ser um estímulo à classe média, uma vez que as perspectivas para a economia em 2009 não são das mais positivas", disse ele.
Choiab notou, porém, que a correção de 4,5% na tabela, mantida para o próximo ano, ainda está abaixo da inflação prevista para 2008 - mais de 6%. O economista notou, entretanto, que a tabela do IR ficará mais "progressiva", ou seja, quem ganha mais passará a pagar mais tributos. "Acho que é mais justo", afirmou ele."

(Portal G1)