SENADO FARÁ "ESFORÇO CONCENTRADO" NA PRÓXIMA SEMANA

"O Senado fará um “esforço concentrado” na próxima semana para votar várias matérias importantes que aguardam deliberação em plenário. O anúncio foi feito pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (9). Apenas mensagens do Executivo com indicações para órgãos públicos serão analisadas em plenário nesta semana. Segundo Jucá, a proposta da Lei Orçamentária Anual, que constitucionalmente tem de ser votada até o dia 22 de dezembro, deverá ser votada na manhã do próximo dia 17, em sessão conjunta do conjunta do Congresso (com participação de deputados e senadores). Entre as matérias que terão prioridade de votação estão a Medida Provisória (MP) 443/08, que autoriza a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil a formarem subsidiárias, com gestão controlada ou integral, e permite aos dois bancos a participação em instituições financeiras com sede no Brasil. Trata-se da segunda medida anticrise enviada ao Congresso pela equipe econômica do governo. Em relação às resistências pontuais por parte da oposição à MP, Jucá está otimista. “Vamos discutir, mas não há dificuldades de mexer [no texto] e voltar para a Câmara. A medida provisória só perde a validade em fevereiro”, avaliou.
Outro item prioritário é o Projeto de Lei (PLC 164/08), que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), cuja primeira votação está marcada para amanhã (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Relatada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a matéria foi outra providência concebida pelo Executivo para conter os efeitos deletérios da crise econômica mundial no Brasil, e foi aprovada na Câmara em 29 de outubro (leia)."


* Do Congresso em Foco, leia aqui.