"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chegar um recado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): se ficar em suas mãos a decisão final sobre o caso do ex-ativista político Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, ele não o mandará de volta à Itália. Isso ocorrerá se o STF apenas autorizar a extradição de Battisti. Mas junto com o recado, encaminhado por emissários presidenciais, Lula deu a senha para evitar o confronto com o STF. Deixou claro que ficará de mãos atadas se o tribunal mudar sua jurisprudência e tornar obrigatório o cumprimento das decisões do Supremo nos processos de extradição. Hoje, o STF apenas autoriza a extradição, cabendo ao presidente da República viabilizá-la.É esta a estratégia que colaboradores e amigos do presidente estão trabalhando junto a ministros do STF, para livrar Lula do desgaste de uma escolha política difícil e inconveniente. Afinal, mais do que a resistência pessoal à extradição, o desafio do presidente é administrar uma situação que lhe é desfavorável, qualquer que seja a decisão. Se entrega Battisti ao governo italiano, desautoriza o ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu a ele o status de refugiado político; se decide mantê-lo no Brasil, mesmo com a autorização da Justiça para mandá-lo embora, entrará em conflito com o Supremo. Desde que o assunto chegou ao Judiciário, Tarso Genro pressiona o presidente, com o argumento de que Lula pode se negar a entregar Battisti à Itália. Levou ao chefe, inclusive, os argumentos jurídicos que embasam essa tese. Mas esbarrou na resistência de Lula, que não quer confrontar o STF. Repetidas vezes, Lula afirmou que cumpriria o que fosse decidido pelo Judiciário. O que ele não aceita de jeito algum é o papel de protagonista da extradição. O maior aliado de Lula a partir de agora será o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. É que a tese da mudança da jurisprudência, que estará em discussão, tem em Mendes seu maior defensor."
(Agência Estado)
POR AQUI , estão vibrando com essa decisão militantes do Movimento Crítica Radical como a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza, testemuna de defesa de Battisti, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca. As duas, inclusive, levaram caravana para Brasília, onde apelaram em manifestações pró-Battisti.
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4 comentários:
Dallari, visivelmente equivocado, mostra que não é infalível?
Produziu para a Folha de S. Paulo um artiguete bobo, não livre de erros até quanto à história e circunstâncias da condenação de Battisti.
P. ex.: afirma que a Itália da época dos crimes de Battisti era governada pela "extrema direita". Engana-se.
Devia saber que aquele governo reunia membros de variadas tendências, inclusive socialistas.
Neste descuido de Dalmo Dallari quis apoiar-se Tarso Genro e o governo brasileiro.
Sua decisão, insustentável, afronta o Conare e o Itamaraty. Afronta a Itália.
Alguém deveria explicar ao ministro da Justiça que não lhe cabe decidir de sentença passada em julgado num tribunal da Itália, qualquer que seja.
Falou-se em soberania do Brasil. Mas a da Itália não é menor.
CRIMES de Battisti: furto, seqüestro e atentados contra o pudor. Pelo menos. Por estes julgou-o e o condenou um tribunal da Itália. Não o fez por atividades políticas dele, embora o condenado tenha sido também terrorista. Por crimes comuns condenou-se.
Esta a decisão da Justiça italiana que Tarso desrespeita.
Para concluir esta patacoada o ministro diz que aquela Itália vivia sob leis de exceção e que Battisti, extraditado, corre risco de vida. Muito mais que o Brasil, sabe a Itália proteger a vida de seus presos.
Gostaria de ver os italianos tratando um bandido brasileiro com tanto carinho.Arre égua!!!
Sou um intransigente opositor a spoliticas do lulismo, mas dou a mão a palmatória ao mesmo.
Muito bom seu texto, Célio. É isso aí, você disse tudo.
O petismo não passa de valhacouto de bandidos e meliantes. É o paraíso de criminosos do mundo que para aqui correm em busca de "refúgio".
A justiça do PT é cega, mas só de um olho: o direito. O olho esquerdo está sempre abertão, sofre de ideologite patológica aguda e sempre pisca para as ditaduras assassinas de esquerda, para bandidos da "causa" e meliantes canhotos em geral.
Carol
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