Será lançada às 15 horas desta quinta-feira, na Assembléia Legislativa, a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Ceará. A idéia de criar a Frente partiu do deputado estadual Artur Bruno (PT), durante pronunciamento na Casa em fevereiro deste ano, e foi acatada pelo presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB). Várias autoriddes foram convidadas. Entre elas, o vice-governador Francisco Pinheiro.
A Frente Parlamentar terá como meta lutar pela valorização dos objetivos do defensor público, como a conquista de remuneração adequada e justa, assim como a das demais carreiras da área jurídica do Brasil. Mas a luta prioritária deve e precisa ser o atendimento da população, no que essa Frente terá que lutar por mais concurso público na área.
A Frente Parlamentar terá como meta lutar pela valorização dos objetivos do defensor público, como a conquista de remuneração adequada e justa, assim como a das demais carreiras da área jurídica do Brasil. Mas a luta prioritária deve e precisa ser o atendimento da população, no que essa Frente terá que lutar por mais concurso público na área.
18 comentários:
eliomar a questão salaria está intrisicamente ligada ao atendimento, senão vejamos. O estado exige total exclusividade do trabalho de um defensor público. O defensor público não pode exercer a advocacia privada, como é o caso dos procuradores de estado. O defensor público quando é lotado no interior não tem nenhum tipo de auxílio como moradia ou transporte, diferentemente como ocorre com juizes e promotores que tem as suas dispesas de moradia e transporte custeadas por suas instituições. Como pode a defensoria pública do ceará prestar um serviço de qualidade à população carente , se a própria instituição não tem condições de dar uma politica salarial digna e estrutura adequada para os defensores públicos.A QUESTÃO ELIOMAR NÃO É CORPORATIVISTA NÃO, COMO DEIXA A TRANSPARECER NO SEU COMENTÁRIO, É INSTITUCIONAL. O ORÇAMENTO PARA A DENFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ PARA O ANO DE 2008 É DE R$ 27 MILHÕES DE REAIS, PARA O MINISTERIO PUBLICO FOI DE R$ 125 MILHOES DE REAIS, E PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA r$ 190 MILHOES DE REAIS.ENTÃO, SERÁ QUE EXISTE UM TRATAMENTO IGUALITÁRIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DO CEARÁ????
Como pode os defensores públicos do ceara prestar um bom atendimento, se o seu orçamento em relação às demais instituições jurídicas chegar a ser 400% a menos?
Eita, será que os Defensores Públicos vão mais uma vez cair no canto de sereia? O que o PT pode fazer por eles, sendo o principal aliado do Cid Gomes? Só mesmo muita demagogia, matéria em que são craques. Aliás, o representante do governo CID é o Nelson Traíra Martins do... PT. Precisa de mais motivos?
Atentai! defensores públicos. Esse pessoal ficou quieto esse tempo todo! Agora com a aproximação das eleições, surgem do nada pra abraçar a causa de vocês??? É o caso de desconfiar das boas intenções dos petistas (o inferno está cheio delas). É no mínimo necessário ficar com o pé atrás. Eles já perceberam que muitos de vocês estão sempre alardeando que vão apoiar Dr. Lúcio pra prefeito, então já correram pra arrebanhar os que se prestarem ao papel de besta novamente.
Minha mãe já dizia: gato escaldado tem medo de água fria. Cuidado com esses petistas, que se preciso vendem até a mãe pra ganhar uma eleição.
Cris
ELIOMAR, PARA OS QUE CRITICAM OS DEFENSORES PÚBLICOS NECESSÁRIO SE FAZ CONHECER A PROBLEMÁTICA DE PERTO. NA ÁREA CÍVEL A FOTOCOPIADORA ESTÁ QUEBRADA HÁ MAIS DE 1 MÊS. FALTAM CLIPS E CARTUCHO PARA IMPRESSÃO. OU SEJA, SERÁ QUE A POPULAÇÃO CARENTE E OS DEFENSORES PÚBLICOS ESTÃO FADADOS AO ESQUECIMENTO NESSE GOVERNO CID GOMES?
Os defensores públicos esperaram mais de 1 ano e 03 meses para que o governador cid gomes sentasse à mesa para propor um plano de valorização da categoria. Todos sabem que é impossível a realização da adequação de uma única vez. Em vários estados, a adequação constitucional foi feita de forma parcelada em quatro ou três anos, foi essa a proposta dos defensores públicos do ceará. Acontece, que esse governo não está nem aí para os defensores públicos. Por atender ao pobre, o cid gomes acha que defensor público não deve ter a importância devida. LEDO ENGANO DELE....
Mais uma vez a luta dos defensores públicos servindo de massa de campanha...
Ô turma esperta, essa do PT!!!
Fosse eu, pediria ao deputado petista pra voltar ao assunto após as eleições... Antes disso, não dá pra acreditar.
Bruno
Há muitos anos passados, ainda mocinha, consegui driblar a vigilância do porteiro do Cine São Luiz e assisti a um filme inesquecível: A vigésima quinta hora. Por que relembro esse filme? Porque nele havia uma cena em que um judeu encarcerado em um campo de concentração, antes de se suicidar jogando-se na cerca eletrificada, quebrava seus óculos de incontáveis graus. Indagado por um companheiro de infortúnio do porque de sua atitude, já que não conseguiria enxergar sem seus óculos eles respondeu: Já vi demias, não quero ver mais nada. Já foi o bastante...
Faço minhas as palavras daquele personagem da vigésima quinta hora. Essa frente parlamentar é coisa vista e revista. É coisa prá inglês ver. É mais uma frente em que não vai dar em nada, como não deu em nada a tão propalada REFORMA OU ADAPTAÇÃO OU SEI LÁ O QUE DA CONSTITUIÇ^~AO ESTADUAL, da qual sequer se ouve alguém falar ainda...Nós Defensores Públicos já fomos usados politicamente por vários políticos dos dois poderes, principalmente da Assembléia Legislativa à época do Governo Lúcio Alcântara. Ali prometia-se o céu e mais alguma coisa caso houvesse a vitória do Grupo dos Ferreira Gomes....Alguém viu alguma coisa de bom? Eu não vi. Vi e senti na carne um aumento pífio de 3.5% que maltratou minha subsistência e aviltou minha alma, meus sentimentos, meu orgulho de ser Defensora Pública.
Alguém ouviu falar em concurso público para preenchimento e/ou criação de um quadro de servidores de nível médio e superior para dar assessoria aos Defnesores Públicos? Eu não vi e nem ouvi...
Alguém ouviu falar de resultado de uma frente parlamentar em que os deputados são todos encabrestados por um Governador tirânico e que diz publicamente que não vai responder a um questionamento de outro poder, questionamente este em que tem a obrigação constitucional de responder?
Alguém viu a esmagadora maioria da Assembléia revoltar-se firme e frontalmente contra estas infames declarações do Governador? Infelizmente eu não ouvi, a não ser um pronunciamento dos dois únicos Deputados de oposiç~~ao, Heitor Ferrer e Adahil Barreto...
Alguém viu o Governador Cid Gomes afirmar peremptoriamente que iria cumprir a promessa feita formalmente à então Presidente da ADPEC hoje Defensora Pública Geral Francilene Gomes, que afirmava para quem quizesse ouvir que o Governaodr tinha um compromisso para com ela e que tão logo assumisse, ainda em 2007, seria mandada uma mensagem adequando a remuneração dos Defensores Públicos? Eu não ouvi, porém sim, ouvi estarrecida o próprio dizer que não tinha nenhum compromisso com a Defensoria Pública a naõ ser minimizar em cincoenta por cento a defasagem existente no interior do Estado. Sobre esse tópico lamentável dizer-se que a Defensora Geral está colocando os pés sobre as mãos e trazendo os Defensores para a capital sem nenhum critério, chegando mesmo alguns núcleos como o do João XXIII a ter 06 defensores públicos, enquanto as comarcas longínquas do interior ficam esvaziadas...
Senhores, por essas e outras, perdoem me o ceticismo. JÁ VI E OUVI DEMAIS. Chega de tripudiar sobre minha paciência e minha dor. NÃO ACREDITO NESSE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À DEFENSORIA PÚBLICA E DEUS SANBE QUANTO EU QUERIA ACREDITAR...
O Artur Bruno pensa que vai nos ludibriar de novo...Sai dessa jacaré do papo amarelo...
O Governador CID GOMES estará presente à solenidade? O Secretário de Justiça, que depende tanto da Defensoria Pública na questão penitenciária também estará? Alguém do Tribunal de Justiça nos dará a subida honra? Dra. Socorro França, comparecerá, com certeza?
É ano de eleição em Sucupira. Os Odoricos Paraguassus estão todos atrás de cemitérios pra inaugurar. São frentes, costas e lados parlamentares pra ludibriar o povo.
Se eles não têm coragem de enfrentar o marajá de Sobral e comem todos na mão dele, o que diabos essa frente vai fazer, senão algum barulho de palanque e foguetórios pra inglês ver?
Essa turma não tem limites, quando o assunto é DEMAGOGIA...
Carol
Parabéns a colega que escreveu o comentário fazendo um paralelo sobre o filme a Vigésima Quinta hora. Muito bom.
Ela lembrou uma coisa que eu havia esquecido e pergunto ao JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA: Caro Eliomar: Que fim levou a Reforma Constitucional, que passou dando ibope durante todo o ano de 2007? Tomou doril? Eu não ouvi mais falar dela e a colega já citada lembrou muito bem. Indague isso em sua coluna VERTICAL caro jornalista. Tenho quase certeza de que ela foi abortada por ORDEM DO CORONELZIM...
Nossa colega tem excelente memória pois foi buscar um paralelo em filme muito antigo e o que é melhor, LEMBROU DA REFORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, da qual não ouvimos mais falar, apesar de ter sido entregue pela Comissão dos Notáveis à Assembléia Legislativa em tempo hábil.
Que será que aconteceu?
Dr. DOMINGOS FILHO, PRESIDENTÃO DA ASSEMBLÉIA? Pode nos responder????
Os Defensora Públicos do Estado do Ceará COBRAM, ATRAVÉS DESTE BLOG DO ELIOMAR DE LIMA, uma manifestação da Defensora Pública Geral do Estado do Ceará Dra. Francilene Gomes de Brito Bessa, a respeito de ter o Governador CID GOMES a desmentido publicamente por duas vezes, uma na Assembleia Legislativa no fim de 2007 e outra segunda feira no jornal O POVO. Queremos saber se nossa Defensora Geral foi ferida em sua dignidade de Defensora Pública e sobretudo de Defensora Pública Geral, pois não podemos conceber ser nossa Gestora uma pessoa que falte com a verdade.
Estive no lançamento da frente parlamentar e fico com a posição do Deputado Adahil Barreto de que a FRENTE PARLAMENTAR não pode existir só no papel. De fato, o povo não pode continuar na situação de mero pedinte, assim como os Defensores Públicos não estão a depender da PEC NACIONAL para terem efetivados os seus direitos consagrados na Constituição Federal. A PEC NACIONAL trata de assuntos da instituição em geral, em alargamento dos direitos plenamente determinados constitucionalmente. Direitos que datam de 1988! Em negociação, quanto ao atual governador, estamos há quase dois anos sem nada conseguir. Aliás, pretensa negociação, uma vez que o Governo não se dignou em travar qualquer contato sério sobre o assunto, em resultados práticos. Chegando ao cúmulo de negar a existência de texto escrito, qual seja: seu próprio programa de governo que o Deputado Adahil Barreto leu na solenidade havida. Por sua vez, o líder do governo na Assembléia Legislativa se disse "intermediador", quando dessa intermediação igualmente não vislumbramos qualquer resultado prático. A rigor, sempre encontrou na PEC NACIONAL desculpa para a falta de concretização de direito certo e cristalino na Constituição vigente. Seja pela Constituição, seja pelo plano de governo, a ação concreta do governo é devida e não mendigada. Cumprimento da Constituição e de um compromisso público escrito obrigam sim o Executivo estadual. Gente, somos advogados militantes e não leigos. A pretensão de alguns em pretender "empurrar a questão com a barriga" anos a fio ou desviar o foco da discussão para a PEC Nacional é até risível, não obstante a importância da última em termos institucionais da DPGE/CEARÁ. E nem se diga que o cumprimento da Constituição criaria precedentes. Direito expresso é para ser respeitado, tendo sua discussão sido ultrapassada na órbita legislativa. Se assim não for, onde fica o ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e, no caso, a lei de improbidade administrativa? De lembrar que estamos tratando de serviço essencial que não tem merecido de nosso gestor a importância de fato e de direito que possui. Fomos e estamos INDIGNADOS MORALMENTE, desde quando alardeado que o único compromisso expresso do Governo com a Defensoria seria quanto ao número de cargos, a par do comprovado plano de governo que estavámos a esperar fosse colocado em prática. Por humilhados, somos fortes e mais unidos do que nunca, confiando na FRENTE PARLAMENTAR DESDE QUE REALMENTE NÃO FIQUE SÓ NO PAPEL, como bem salientou o digníssimo Deputado acima referenciado. Não pretendemos sensibilizar ninguém e sim a obtenção de resultados efetivos quanto aos nossos direitos. E insisto: quando um gestor nega a efetividade dos direitos aos defensores públicos, nega à população, ao povo que o elegeu e com isso não nos conformaremos jamais, ávidos que somos por JUSTIÇA.
É curioso que tenhamos de angariar o apoio de uma frente parlamentar para termos doravante a Defensoria Pública estadual do Ceará funcionando sem receio de evasão, em face da baixa remuneração e com estrutura de trabalho adequada. Curioso diante da renitência do Executivo estadual, de questionável origem. Questionável, quando se sabe que em razão da independência funcional dos defensores públicos, a população carente vem ganhando várias ações judiciais contra o Estado, em acepção ampla. Nisso, as ações civis públicas existentes, dentre outros meios jurídicos de dignificação da cidadania da população. Sob esse raciocínio, há de se supor que a população não poderia ganhar. Significaria supor que se há evasão permanente no quadro existente de defensores decorreria menor viabilidade de existência e/ou êxito em tais demandas. Significaria supor ser melhor que nos faltasse máquina de xerocópia, por exemplo. Supostamente, melhor que existamos deficitariamente e que prefeituras do interior continuassem a contratar causídicos particulares em substituição aos defensores públicos funcionalmente independentes. Se o problema seria esse ou a quem incomodamos não sabemos precisar, ficando o questionamento: a quem interessa a inércia do executivo cearense?
Como sempre, brilhante o pronunciamento e a posição adotada pelo DEPUTADO ( assim mesmo, com letra maiúscula) ADAHIL BARRETO. Ele que foi execrado pela Associação dos Defensores Públicos do Ceará, à época em que foi com galhardia Lider do Governo Lúcio Alcântara, não guardou mágoas e nem rancores, como seria de se esperar, não fora ele o grande homem que é e mostrou ser, em realidade, O AMIGO DA DEFENS
ORIA, ao contrário do Nelson Martins e de outros deputados que agora nos voltam as costas.
Obrigado Deputado Adahil, muito obrigado. Em termos de desculpas, assim como o Governador Cid Gomes deve desculpas aos Defensortes Públicos, estes também a devem ao Senhor e peço desculpas pelo compartamento de alguns incautos à época do Governo Cid Gomes. Peço desculpas e agradeço em nome de todos os Defensores Públicos do Estado do Ceará, isso dentro do princípio da unidade e indivisibilidade que norteiam nossa Defensoria Pública.
Eliomar,
Parabéns!!! Seu blog tem-se tornado um palanque institucional das causas dos cidadãos, uma arena onde o povo tem voz e vez.
A luta dos defensores públicos, que elegeram seu blog como uma arena livre e democrática, também interessa a nós, leigos, que acompanhamos o desfecho dessa contenda. É flagrante o descaso e o descompromisso desse governo para com o povo que o elegeu,e que agora vê que foi enganado, que a plataforma foi construída por sobre alicerces podres da fraude, da burla e da empulhação.
ELIOMAR, faça uma matéria sobre a Assembléia Geral extraordinária da ADPEC, de ontem, onde a categoria deliberou por ESTADO DE GREVE. A Defensora Geral quis sair bem na foto, dizendo estar negociando com o Governo do Estado, mas nossa Presidente rebateu dizendo que sede própria e núcçeos para inglês ver não faziam parte das reivindicações nossas não e sim a adequação constitucional prometida pelo governador. Por favor Eliomar, não nos abandone numa hora tão importante prá nós. Faça uma postagem sobre isso. O blog do Eliomar é nosso ARAUTO.
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