O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, tem encontro nesta segunda-feira, na Quarta Câmara da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para tentar descascar um abacaxi: os vários questionamentos jurídicos feitos pela Procuradoria da República do Ceará sobre a construção de resorts no litoral cearense. O encontro vai contar com as presenças também dos procuradores da República Alessander Sales e Márcio Torres, que exigem mudanças nos projetos e adequações jurídicas para que ocorram as liberações. Eles temem fortes impactos ambientais.
Alessander acompanha o resort programado para o Cumbuco, situado em Caucaia, enquanto Márcio responde pelo resort previsto para a cidade de Aquiraz. Ambos na Região Metropolitana de Fortaleza.
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4 comentários:
Este é o turismo sustentável que os mudancistas trouxeram para o Ceará. Os grupos ricos de fora aqui chegam, se apossam do nosso litoral e viram donos literalmente. Pescadores, gente do povo, tudo é expulso. As autoridades, claro, apoiam em nome do tal do turismo progresso que gera emprego e renda. A um preço altíssimo: danos à natureza.
Dificilmente estes nós vão ser desatados nas atuais condições. Os projetos contém erros de conceção(ocupam as dunas do litoral e notadmente os topos das dunas, que são filtros naturais de retenção de água e alimentação dos lençois freáticos) e atecnias graves(pois ferem a Legislação Federal vigente e foram aprovados unicamente pela SEMACE sem consulta ao IBAMA). Vai ter que haver mudanças de certa dimensão nos projetos e suas concepções. Os profissionais que elaboraram os mesmos venderam um produto e não o podem entregar conforme a bula, inventada por eles mesmos.
O mesmo probleminha existe ou existirá em Guaramiranga, que também está sob suspeição do Ministério Público. Por lá a coisa é mais grave, por houve modificação da Legislação Municipal, extendendo os limites urbanos ao interior da Mata Atlantica. A SEMACE deveria rever todas as licenças ambientais concedidas sob o risco de não existir mais Mata Atlantica daqui a pouco anos.
Caro Eliomar, o arquiteto José Sales é um colaborador nobre, inteligente e que, com argumentos embasados tecnicamente, contribuie para a credibilidade do debate em seu Blog. Pena que um outro colaborador seu, dos tempos do Blog na Uol, o professor Irapuan Aguiar, por ser titular da Funasa, tenha que mergulhar. Ele era uma voz conscioente e bem equilibrada em seu Blog.
Rafael Sampaio, de Natal (RN). Abraços.
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