terça-feira, 13 de novembro de 2007

GOVERNO QUER DAR INCENTIVOS A MUNICÍPIOS QUE COMBATEREM A MORTALIDADE INFANTIL


A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Assembléia Legislativa, realizará nesta quarta-feira, reunião extraordinária. Na pauta, discussão sobre três mensagens oriundas do governo estadual. A principal diz respeito à mensagem de número 6.932/07, que modifica dispositivos da Lei n° 12.612/96. Essa lei define critérios para a distribuição de receitas do ICMS para os municípios. O governador Cid Gomes (PSB) pretende estabelecer critérios para incentivar os municípios cearenses a elaborarem políticas públicas e adotarem práticas de gestão que garantam o aprimoramento dos serviços de educação, saúde e meio ambiente. Em contrapartida, teriam um maior percentual de repasse do ICMS aqueles municípios que conquistarem os melhores resultados de aprendizagem dos seus alunos, os menores índices de mortalidade infantil e as melhores práticas de saneamento. O presidente da comissão é o tucano José Teodoro.

Um comentário:

Anônimo disse...

ATENÇÃO, MAIS UMA CLASSE TRAÍDA PELO GOVERNO CID GOME, EM ALERTA DE GREVE. ASSEMBLÉIA PARA DELIBERAR GREVE DOS DEFENSORES PÚBLICOS NO DIA 19/11.... E É POR QUE O PAI DO HOMEM, FOI DEFENSOR PÚBLICO. ATÉ RECEBER A COMENDA AMIGO DO DEFENSOR PÚBLICO.. EITA AMIGÃO DA ONÇA, HEIN CID!!!