Aloisio Carvalho ao lado do jornalista Antônio Viana
"Pela primeira vez, o Governo do Estado admite a possibilidade de que os cofres públicos sejam ressarcidos pela soga do governador Cid Gomes (PSB), Pauline Carol Habib Moura, na viagem em que ela o acompanhou em comitiva oficial à Europa. De acordo com o Governo, Pauline e as mulheres do secretário de Turismo, Bismarck Maia, e do assessor do governador, Valdir Fernandes, Gláucia Barbosa Pinheiro Maia e Samara Dias Rocha Trajano, respectivamente, poderão reembolsar o dinheiro caso a Controladoria do Estado entenda que houve irregularidade. A viagem foi realizada durante o Carnaval deste ano, entre os dias 30 de janeiro e 9 de fevereiro, e o fretamento do jatinho custou R$ 388,5 mil. Essa possibilidade aparece em uma resposta do Palácio Iracema a um questionamento da revista Época, divulgada ontem pelo líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Nelson Martins (PT). Ao ser indagado se a sogra e as mulheres teriam viajado à Europa se tivessem de pagar as passagens do próprio bolso e se elas iriam reembolsar o dinheiro, o Governo respondeu afirmativamente. "Se a Controladoria do Estado entender que houve qualquer irregularidade, sim". Apesar do argumento, a Secretaria de Ouvidoria e Controladoria do Estado só investigará o caso se for provocada pelo próprio Palácio Iracema. Assim explica o titular da pasta, Aloísio Carvalho. Segundo ele, a Controladoria analisa as contas gerais do Governo. "Especificamente sobre esse ponto (viagem do governador) não abrimos nenhum procedimento", informou Aloísio."
Do Jornal O POVO, leia mais aqui.
3 comentários:
Essas declarações do Controlador Geral são as mais absurdas que o próprio poderia ter dito. Quase inacreditável. Risível se não fora trágico. Como pode o CONTROLADOR DO ESTADO vir a público informsr:
"Se a Controladoria do Estado entender que houve qualquer irregularidade, sim". Apesar do argumento, a Secretaria de Ouvidoria e Controladoria do Estado só investigará o caso se for provocada pelo próprio Palácio Iracema. "Especificamente sobre esse ponto (viagem do governador) não abrimos nenhum procedimento"??????????????????????
Dr. Aloísio Carvalho, tome tento! O senhor é o responsável por todas as auditorias e prestações de contas do Governo do Estado, inclusive com o munus de enviá-las para o Tribunal de Contas do Estado, a fim de subsidiar aquela Corte de Contas sobre a regularidade ou não das prestações de Contas. Como pode o senhor vir infantilmente fazer uma declaração dessas de que só abrirá procedimento se for ordenado pelo Palácio Iracema? Dr. Aloisio, o Governador é, nada mais nada menos, do que um servidor público, na verdadeira acepção da palavra e, em assim sendo, não está colocado em situação diversa dos outros servidores não. O senhor tem a obrigação inerente ao cargo de já ter aberto um procedimento. Se não o fez, faça-o imediatamente sob pena de prevaricação. ISSO É UM ABSURDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Quinta, 24 de abril de 2008, 07h57 CE: deputado admite ser "impossível" instalar CPI Fabio Pozzebom/Agência Brasil
A oposição ao governo do Ceará pretende instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar uma viagem à Europa feita pelo governador Cid Gomes (PSB) no Carnaval deste ano. Na ocasião, Gomes levou sua mulher e sogra, além de um assessor e um secretário - todos com suas respectivas cônjuges - de "carona" em um jato fretado.
O deputado de oposição Heitor Férrer (PDT) admite, no entanto, ser "praticamente impossível" instalar a CPI.
- É uma tomada de posição e a gente sabe que é praticamente impossível - confessa. - Mas tem que dizer que pelo menos tentamos; só tem eu e o Adahil Barreto (na oposição).
Para o parlamentar, a ida da sogra de Cid Gomes à Europa em jato fretado pelo governo estadual configura "crime de improbidade". O deputado encaminhou ao Ministério Público, nesta terça-feira, pedido para que sejam ressarcidos aos cofres públicos mais de R$ 166 mil referentes aos gastos com passagens dos familiares do governador.
Férrer também elaborou requerimento pedindo informações sobre os gastos de outras viagens, e criticou o governo por "sonegar informações".
O deputado governista Nelson Martins (PT) justificou a presença da sogra de Cid Gomes, Pauline Carol Habib Moura, dizendo que ela "contribui com o estado", sem remuneração.
- Isso é a desculpa mais esfarrapada, descabida e desrespeitosa - critica Férrer.
A reportagem de Terra Magazine entrou em contato com a assessoria do governador do Ceará, que está em viagem à Ásia. Ele deve decidir se fala sobre o assunto apenas quando retornar ao Brasil, no dia 25.
Leia a seguir a íntegra da entrevista com o deputado Heitor Férrer:
Terra Magazine - O que o senhor acha do governador levar a sogra em uma viagem internacional?
Heitor Férrer - Nós achamos que ele comete crime de improbidade, fere a lei 8429, que diz claramente nos seus artigos 9 e 10 que é improbidade o uso de bens do Estado por pessoas físicas.
Como andam os trabalhos para instalar a CPI?
Como houve outras viagens internacionais não contempladas na resposta do requerimento, diante da sonegação de informações, o remédio é a CPI, que é um instrumento legítimo das minorias.
Vai ser mesmo possível instalar uma CPI sobre o assunto?
Eu encaminhei uma representação ao Ministério Público para que seja apurado. E encaminhei ao Tribunal de Contas um pedido de auditagem da viagem, para saber que pagamentos foram feitos, quanto foi gastos nos hotéis, tudo isso.
Mas em que pé está isso na Assembléia? A oposição só conta com o senhor e mais um parlamentar, não?
É uma tomada de posição onde a gente sabe que é praticamente impossível. Mas tem que dizer que pelo menos tentamos. Só tem eu e o Adahil Barreto, do PR (na oposição).
E se a CPI não for instalada, como é provável que não seja?
Aí nós esperamos que o Ministério Público e o Tribunal de Contas, provocados como foram, dêem uma resposta à sociedade.
No começo da conversa o senhor disse que o governo sonegou informações. Ao que especificamente o senhor se refere?
O governo não mandou neste documento as (informações) sobre as outras viagens internacionais; só mandou as (informações) sobre a viagem da Europa.
Um deputado da base governista justificou a presença da sogra do governador alegando que ela é uma colaboradora não-remunerada do Estado...
Isso é a desculpa mais esfarrapada, descabida e desrespeitosa.
Qual será o próximo passo da oposição na tentativa de instaurar a CPI?
O nosso papel é se pronunciar, mostrar à sociedade o aspecto pedagógico disso, o governador certamente não fará nenhuma viagem externa de frete. Tanto é que na viagem à China e à Coréia se gastou R$ 118 mil, e a distância é o dobro da Europa. Não levaram parentes e teve um gasto muito menor; R$ 118 mil enquanto na outra foi R$ 450 mil.
Terra Magazine
24/04/2008 - www.blogdomagno.com.br
Cid Gomes vai, enfim, pagar passagens da sogra
Lauriberto Braga - Agência Nordeste
O primeiro ato do governador do Ceará, Cid Gomes (foto), quando voltar no próximo sábado da viagem à Ásia é convocar a imprensa para falar na segunda-feira sobre a devolução de R$ 165 mil aos cofres públicos. O dinheiro corresponde ao pagamento das passagens da sogra e duas esposas de assessores numa viagem de jatinho fretado pelo Governo a cinco países europeus, no Carnaval deste ano.
Cid vai estar na Assembléia Legislativa, de onde partiu a denúncia, para prestar esclarecimentos, como sugeriu o deputado federal Ciro Gomes (PSB).
Com relação à viagem de Cid e comitiva à Europa, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), considerou que tanto a Assembléia cumpriu o seu papel, ao aprovar os requerimentos com pedidos de informações, como o Governo ao enviar a resposta. "Agora, deve-se aguardar as respostas do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria Geral de Justiça sobre o assunto", recomendou.
Escrito por Magno Martins às 18h40
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