PREFEITURA DE FORTALEZA AUMENTOU DESPESAS COM TERCEIRIZADOS

"Dados da Secretaria das Finanças do Município (Sefin) mostram que as despesas com mão-de-obra terceirizada na gestão Luizianne Lins (PT) cresceram 35,47% em relação à última administração. De acordo com relatórios anuais de gestão fiscal do Município, o ex-prefeito Juraci Magalhães entregou a administração com R$ 39,940 milhões em gastos desse tipo. No final do ano passado, o montante pulou para R$ 54,107 milhões. O levantamento feito por O POVO aponta que, desde o primeiro ano de governo da petista(2005), a administração municipal vem sofrendo oscilações nos contratos fechados com empresas privadas de prestação de serviços. Esses valores, no entanto, nunca foram inferiores ao último ano de governo da administração anterior. O maior pico aconteceu em 2006, quando o tesouro municipal desembolsou R$ 57,193 milhões em contratos com o setor privado. Por outro lado, o menor gasto aconteceu no ano anterior (2005), cuja despesa total foi de R$ 41,091 milhões. Os números da Sefin são de dezembro de cada exercício financeiro. O POVO corrigiu os valores pelo Índice Geral de Preços ao Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), para o valor de referência de março. Os gastos da gestão municipal com mão-de-obra contratada são publicados graças a uma imposição legal. O artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) obriga o poder público a descrever, separadamente, na folha do funcionalismo, qual o tamanho da despesa com pessoal via empresas terceirizadas. Já a quantidade de contratados é uma incógnita. O secretário da Administração do Município, Alfredo Pessoa, estima em 10 mil o número de funcionários nessa situação. Entre empresas que prestam os serviços, especula-se que a quantidade chegue a 15 mil. Já o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) calcula em 12 mil a quantidade de terceirizados na Prefeitura. "Não é verdade que só existem 10 mil terceirizados na Prefeitura. Ele (Alfredo) sabe disso", afirmou a presidente da entidade, Nascélia Silva.

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VAMOS NÓS - Resta saber se há mesmo casos de nepotismo e de nepotismo cruzado que a Procuradoria Geral de Justiça ficou de apurar nessa história.