"Do corte total de R$ 19,4 bilhões anunciado pelo Ministério do Planejamento no orçamento federal de 2008 no início deste mês, o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, R$ 19,19 bilhões serão feitos nas contas do Poder Executivo. A informação consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, que está na página do Ministério do Planejamento na internet. Deste modo prevaleceu, como acontece em todos os anos, cortes proporcionais, ou seja, de acordo com o tamanho da dotação orçamentária de cada órgão. Como o Executivo responde pela grande maioria dos gastos, amargou um bloqueio maior de recursos. O valor do corte no orçamento do governo (R$ 19,19 bilhões) corresponde a 98,8% do corte total de R$ 19,4 bilhões anunciado. Ainda não foi divulgado o valor dos cortes Ministério por Ministério.
Os cortes proporcionais no orçamento foram defendidos por membros do Legislativo e do Judiciário. A reivindicação foi feita, no fim do ano passado, pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, em encontro com o relator da peça orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), que ainda estava em tramitação no Congresso Nacional. "Ela [ministra Ellen Gracie] pediu que o corte seja proporcional ao orçamento de cada Poder. Ele (o corte linear) é extremamente injusto. Faz cortes em áreas vitais e deixa gastos que poderiam ficar para 2009. O relator geral não trabalha com esta hipótese. Ela está superada", disse Pimentel após reunião com a ministra em dezembro do ano passado. O relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento informa ainda que os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público da União sofrerão um corte de R$ 221 milhões em seus orçamentos de 2008.
(Portal G1)
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