O reajuste dos servidores públicos estaduais deverá ser definido e anunciado até sexta-feira pelo governador Cid Gomes (PSB). Só depende agora da agenda dele. Informou, nesta quarta-feira, a secretária do Planejamento do Estado, Silvana Parente. Ela não adiantou percentuais, mas os servidores estão buscando um reajuste de 25%, enquanto a proposta do Estado pode chegar a 6% para a maioria da categoria. Haverá reajuste diferenciado, no entanto, para o pessoal das secretárias da Educação Básica e Segurança Pública e Defesa Social. O aumento é retroativo a 1º de julho.
A secretária evitou maiores detalhes. Ela confirmou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para os dias 15 e 16 próximos.
Silvana Parente encontra-se em Brasília finalizando o processo burocrático relativo ao empréstimo Swap, do Banco Mundial, para o governo cearense, da ordem de US$ 240 milhões, sendo que, finalizado o acordo na Secretaria do Tesouro Nacional, a matéria seguirá para o Senado.
"Nós esperamos contar com esse recursos logo no segundo semestre", disse Silvana. A çprimeira parcela estimada é de US$ 8o milhões. A verba é para investimentos em saúde, educação e obras de infra-estrutura. Conforme a secretária, recursos mais flexíveis para que o governo possa aplicar.
A secretária evitou maiores detalhes. Ela confirmou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores para os dias 15 e 16 próximos.
Silvana Parente encontra-se em Brasília finalizando o processo burocrático relativo ao empréstimo Swap, do Banco Mundial, para o governo cearense, da ordem de US$ 240 milhões, sendo que, finalizado o acordo na Secretaria do Tesouro Nacional, a matéria seguirá para o Senado.
"Nós esperamos contar com esse recursos logo no segundo semestre", disse Silvana. A çprimeira parcela estimada é de US$ 8o milhões. A verba é para investimentos em saúde, educação e obras de infra-estrutura. Conforme a secretária, recursos mais flexíveis para que o governo possa aplicar.
3 comentários:
CARO ELIOMAR: VEJA O ABSURDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA FEZ COM NOSSA COMARCA DE IGUATU: EM 2006 VEIO PARA CÁ O DEFENSOR PÚBLICO RAIMUJNDO FÁBIO IVO GOMES PARA QTENDER AS TRÊS VARAS. NO COMEÇO DE 2008 A COMUNIDADE FOI SURPREENDIDA PELA DECISÃO DA DEFENSORA GERAL DE REMOVER O DEFENSOR DAQUI PARA MARACANAU POR SER MAIS PERTO DE FORTALEZA. IGUATU FICOU SEM SEU ÚNICO DEFENSOR PÚBLICO E MARACANAU AGORA TEM 06 DEFENSORES PÚBLICOS. É JUSTO ISSO? E O CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE EM CADA COMARCA TER NOMÍNIMO UM DEFENSOR PÚBLICO? QUERO RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO. U R G E N T E.
Fonte: Diário do Nordeste
Caderno Regional 02-07-2008
A população de Iguatu sofre com a falta da Defensoria Pública. O atendimento
precário é visto em várias regiões
Iguatu. Nos últimos dez anos, nesta cidade, a maior da região Centro-Sul,
com quase 90 mil habitantes, a população ficou oito anos sem dispor do
serviço de Defensoria Pública. Desde janeiro passado que o município mais
uma vez enfrenta a falta de um defensor público. A população pobre é a mais
prejudicada. Para juízes e promotores, a situação é considerada preocupante
e um descaso por parte dos sucessivos governos estaduais.
Desde janeiro passado que diariamente dezenas de moradores procuram em vão a
sala da Defensoria Pública, no Fórum de Justiça local, em busca de uma
assistência judiciária. O defensor Raimundo Fábio Ivo Gomes foi removido
para a comarca de Maracanaú e até hoje a Defensoria Pública do Estado não
nomeou um substituto.
“Iguatu é uma cidade importante, pólo regional, mas, na última década,
praticamente ficou sem defensor público”, observa o promotor de Justiça,
Fernando Miranda. A ausência de um defensor público na comarca prejudica a
população e, em alguns casos, o andamento de processos criminais dos réus
que não podem pagar advogado. “As pessoas carentes, mais necessitadas, ficam
sem ter acesso à Justiça e isso causa um enorme prejuízo”, observa o
promotor de Justiça, Éberth Siqueira. “Esse é um quadro que não se
justifica”.
O promotor Siqueira conhece bem as dificuldades da população pobre. Na
função de coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor (Decom), que
funciona numa sala vizinha à da Defensoria Pública, ele recebe diariamente
pedidos em tom de apelo e até de desespero de moradores locais. “É
lamentável o que o Estado vem fazendo com os pobres, que não podem pagar
advogados e sofrem com a falta de assistência judiciária”, disse. “Mais uma
vez, estamos fazendo o papel de defensor”. Ele lembra que é comum mulheres
chorarem implorando por ajuda.
Os casos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, garantia de
assistência social, separação judicial, pedido de alvarás e retificação de
documentos são as demandas mais comuns. São dramas familiares tratados nos
corredores do Fórum e na sala do Decom, ante a falta de um defensor público.
Nomeação
Em maio passado, houve júri popular e mais uma vez foi necessário a nomeação
de um advogado dativo para defender os réus sem condições financeiras de
pagamento de advogado particular. Os andamentos de determinados processos e
audiências ficam também prejudicados.
Na sala que deveria ser ocupada por um defensor público está funcionando,
provisoriamente, um núcleo de prática jurídica do curso de Direito da
Universidade Regional do Cariri (Urca), campus de Iguatu, destinado aos
alunos do 7º ao 10º semestre e que oferece atendimento às quartas-feiras e
quintas-feiras à comunidade. “A Defensoria Pública é imprescindível e aqui
aliamos a extensão ao ensino”, observa o professor José Patrício Melo. A
unidade funciona em parceria com o poder judiciário.
Em 2004, juízes e promotores encaminharam um requerimento à Defensoria Geral
solicitando a nomeação de um defensor para esta comarca. Agora a mobilização
parte dos alunos do curso de Direito da Urca. “Vamos elaborar um abaixo-
assinado e solicitar que em breve venha um defensor para esta cidade”, disse
o aluno Diego Sarmento, do 8º semestre. “Se a Defensoria estivesse
funcionando seria mais um espaço para a prática jurídica dos estudantes”,
contou.
O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Iguatu,
Romualdo Lima, também lamentou a remoção do defensor público para uma outra
comarca. “É uma instituição que promove a inclusão social e precisa ser
fortalecida, ter autonomia financeira e administrativa”, disse. “Os governos
estaduais precisam ampliar o número de defensores públicos e não deixar essa
instituição relegada ao segundo plano”.
Realmente , o Ceará carece de defensores públicos. O que não pode acontecer é existir uma falsa impressão de que os municípios têm defensor público. Enquanto tem comarcar que tem 4 juizes e 4 promotores, contata-se a presença de tão somente um defensor público. Nesse mês passado, mais uma defensora pública pediu demissão da defensoria publcia geral do ceará. Só nesse ano já foram 10 defensoers públicos que pediram demissão. ESSE É O RETRATO DA DEFENSORIA PUBLICA DO CEARÁ, UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO CONSEGUE SEGURAR OS SEUS PROFISSIONAIS POR FALTA DE VONTADE POLÍTICA DO GOVERNANTE.
Naão tenho procuração do Dr. Luciano e nem de quem quer que seja para vir a este renomado blog dizer que a matéria abaixo é falaciosa e apresenta a Defensoria Pública como se estivesse em um mar de rosas, ou seja: " Estamos vivendo uma nova fase administrativa para ofertar um serviço de qualidade à população”, explicou a secretária executiva da instituição, Amélia Rocha. “A Defensoria Pública é um trabalho
sério e precisa ser bem feito, por isso, estamos organizando e ampliando os serviços já existentes."
Isso é uma falácia. Nada foi feito a não ser no papel. Esse concurso que está terminando iniciou-se no comecinho de 2007 quando era Defensor Geral o Dr. LUCIANO SIMÕES HORTENCIO DE MEDEIROS que ao terminar seu mandato deixou tudo pronto para o início da´s provas do certame. Então não se venha dizer que isso é fruto dessa Administração porque não o é e todos nós nós sabemos e nos horrorizamos com a falta de critérios objetovos para o troca troca de Defensores Públicos para comarcas oertissimo de Fortaleza, deixando o interior a descoberto, contrariando e descumprindo a Constituição.
A Dra. Roberta Quaranta e o Dr. Adriano Leitinho já questiuonaram a Dra. Francilene em público e ela não deu nem uma sílaba como resposta. Quem estava na reunião viu isso. Por que não respondeu? Porque o critério é meramente político e isso ela não poderia argumentar.
Estou farta e com decepção de tudo isso e não vou me alongar. Só posto esse comentário em razão das palavras falaciosas da Dra. ´MÉLIA ROCHA.
Fonte: Diário do Nordeste
Caderno Regional 02-07-2008
EVASÃO DE PROFISSIONAIS
Carência atinge todo o Estado
Iguatu. A falta de defensor público atinge a ampla maioria dos municípios do
Ceará. Na região Centro-Sul, só a cidade de Acopiara dispõe de um defensor.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará aguarda a finalização do concurso
público e espera no decorrer do segundo semestre deste ano nomear o maior
número possível de aprovados. “Estamos vivendo uma nova fase administrativa
para ofertar um serviço de qualidade à população”, explicou a secretária
executiva da instituição, Amélia Rocha. “A Defensoria Pública é um trabalho
sério e precisa ser bem feito, por isso, estamos organizando e ampliando os
serviços já existentes”.
O Ceará é o Estado com maior índice de evasão de defensores públicos do
Brasil. Além de ser reduzido o número de profissionais. Dos 184 municípios,
apenas 47 têm defensores em atividade. No total, são 64, pois há comarcas
com mais de um. Conforme a Associação dos Defensores Públicos do Estado, no
último ano, a perda de profissionais foi de 12%. “Neste ano, será bem maior.
Em média, dois defensores, por mês, abandonam o trabalho”, disse a
presidente da Associação, Mariana Albuquerque.
Sobre a saída do defensor público de Iguatu, Amélia esclareceu que foi uma
decisão estratégica. “É melhor recuar agora para depois implantarmos um
serviço com qualidade. Vamos instalar em breve um núcleo descentralizado”.
A Defensoria Pública Geral está com projetos no Ministério da Justiça e no
governo do Estado visando à descentralização dos serviços de assistência
judiciária. Além do programa Justiça Comunitária, devem ser instalados 13
núcleos em cidades do Interior, a exemplo da unidade implantada no bairro
João XXIII, em Fortaleza. Os novos projetos permitirão três vias de
atendimento, que incluem a assistência jurídica, mediação e educação popular.
A atual gestão trabalha no fortalecimento da instituição para corrigir a
distorção salarial que atualmente é em torno de um terço da remuneração de
juízes e promotores. Espera-se, com o fortalecimento da Defensoria e a
melhoria dos salários, barrar a saída de profissionais que se sentem
desestimulados a continuar na carreira.
Mariana vê com preocupação o quadro atual. “Essa evasão deve-se à falta de
uma política remuneratória compatível com a instituição. Os defensores saem
do Ceará para assumirem cargos semelhantes em Estados como Alagoas e Piauí,
que são mais pobres, mas têm uma valorização salarial”.
Nesses Estados, o salário é igual ao de promotores, procuradores federais e
juízes. Aqui, a remuneração equivale a um terço dessas categorias. Assim,
Mariana observa que não basta apenas realizar concurso público. “É preciso
implantar também uma política de valorização salarial para barrar a evasão.
Caso contrário, os novos procuradores tendem a abandonar o trabalho e assim
voltaremos à situação anterior”.
Apesar da situação atual adversa, ela tem esperança de que a realidade vai
mudar. “Neste mês teremos nova reunião com o Governo e acreditamos que, a
partir de agosto, será implantada uma política pública de valorização da
Defensoria”.
“Vejo com tristeza a situação atual, mas tenho esperança de que vai melhorar
e o nosso sonho é ver o Ceará com 100% dos municípios atendidos com a
defensoria pública”, ressaltou Mariana Albuquerque.
Honório Barbosa
Repórter
Mais informações:
Defensoria Pública do Ceará
(085) 3101.3419
Fórum de Justiça Desembargador Boanerges de Queiroz Facó-Iguatu
(88) 3581. 4010
Postar um comentário