"O governo irá retomar as discussões sobre a regulamentação da profissão de jornalista. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) criou, na última sexta-feira, um grupo de estudos para propor alterações na legislação atual, de 1969. Um dos pontos mais polêmicos é a obrigatoriedade ou não do diploma.A portaria para a criação do grupo de estudos, publicada no "Diário Oficial" da União de sexta, define prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Participarão do grupo representantes de empregados, empresários e governo. O resultado será enviado ao Congresso em forma de projeto de lei.Será a segunda tentativa do governo de alterar a legislação. Em 2006, o presidente Lula vetou projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo diante das críticas de que a proposta cercearia o trabalho da imprensa. A retomada da discussão ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) sinaliza votar ação que trata sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalista.Lupi recebeu representantes da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) antes de criar o grupo. A entidade quer antecipar a discussão que deve ser travada no STF. "Os fatos estão relacionados", disse Sérgio Murillo, presidente da entidade.O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes, presidente do tribunal."
(Folha de São Paulo)
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