terça-feira, 7 de outubro de 2008

APÓS ELEIÇÕES, ASSEMBLÉIA E CÂMARA MUNICIPAL RETOMAM ATIVIDADES

"Após 16 dias de recesso branco os deputados estaduais retomam hoje suas atividades normais na Assembléia Legislativa. Com o fim das eleições municipais, a Casa volta a seu funcionamento normal, com sessões de terça a sexta-feira. Para a volta, seis mensagens do Executivo esperam ser votadas. Também reabre suas portas na manhã de hoje a Câmara Municipal, que guardava o recesso de uma semana.O chefe do departamento legislativo da Assembléia, Carlos Alberto Aragão, informou que das seis mensagens do Executivo que se encontram na Casa, quatro chegaram durante o recesso e serão lidas amanhã. Já duas, tramitam na Casa e esperam a votação no plenário.

A primeira matéria do Executivo que deu entrada na Assembléia durante o recesso branco, é a que cria os cargos de fiscal e agente estadual agropecuário para compor o quadro da Agência de Defesa Agropecuária. Outras duas mensagens dizem respeito a Defensoria Pública. a primeira, fixa o subsídio dos membros da Defensoria e a segunda cria o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. O último projeto de lei a chegar na Casa é o que fixa o subsídio do cargo de delegado de Polícia Civil. As outras matérias que já tramitam no legislativo estadual são, a que propõem incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no Ceará e a que revoga o dispositivo que institui a indenização por tempo de serviço e a licença extraordinária dos servidores estaduais cearenses."

(Diário do Nordeste)

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