segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

GOVERNO LULA LIBEROU NESTE ANO R$ 2,5 BILHÕES PARA ANISTIADOS POLÍTICOS

"Até novembro de 2008, a União desembolsou R$ 2,5 bilhões para indenizar pessoas perseguidas politicamente durante os anos de regime militar. Desde 2001, o Ministério da Justiça analisa pedidos de reparação econômica e anistia, mas o aumento das solicitações ocorreu no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns casos tornaram-se polêmicos, assim como as cifras pagas. As primeiras sessões de análise dos processos começaram timidamente em 2001, quando quatro foram apreciados. Em 2004, no começo do atual governo, o número era de 53 e este ano foram 114 casos avaliados até novembro passado. Desde que criou a comissão, o Ministério da Justiça cadastrou 62 mil processos, dos quais 38 mil foram julgados e 25 mil deferidos. Até agora, 10 mil requerentes obtiveram a reparação econômica, que varia de acordo com a remuneração que a pessoa recebia ou a função exercida na época em que teve os direitos políticos cassados. Outras 15 mil pessoas conquistaram apenas a declaração de anistia sem indenização financeira. Com isso, a média de pagamentos feitos pelo governo federal aos anistiados foi de R$ 2,5 milhões por pessoa."

(Este Blog com agências)

NO CEARÁ, o governo Cid Gomes (PSB) liberou um pacote de indenizações na semana passada. Foram 39 beneficiados. Entre os quais o deputado federal Chico Lopes (PCdoB). A Comissão Anistia Vanda Sidou não informou ainda o total das liberações realizadas neste ano no Estado.

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