"Os prefeitos eleitos de 5.563 municípios e seus respectivos vices tomam posse nesta quinta-feira. De acordo com a Constituição Federal, o prefeito e vice-prefeito são empossados em 1º de janeiro do ano subseqüente ao da eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram eleitas 505 prefeitas em 2008. Esse número representa um incremento de 100 em relação à eleição de 2004.
Para ser empossado, o candidato tem de ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral. Os prefeitos devem ter, no mínimo, 21 anos e os vereadores, 18. Tanto para prefeito quanto para vereador a Constituição fixa o mandato de quatro anos.
Já a posse dos 52.147 vereadores não tem data unificada porque é fixada conforme a Lei Orgânica de cada município, informa o Tribunal Superior Eleioral.
(Folha Online)
quarta-feira, 31 de dezembro de 2008
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