segunda-feira, 5 de maio de 2008

COMISSÃO DO ORÇAMENTO BARRA VERBAS PARA 54 OBRAS

"O relatório final da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional, aprovado no mês passado, impediu 54 obras de receberem pagamentos da União neste ano por conta de irregularidades consideradas graves pelo TCU (Tribunal de Contas da União).A Construtora OAS, fundada na Bahia e sediada em São Paulo, lidera a lista com seis empreendimentos, que totalizam R$ 643,2 milhões: três como contratada solitária e três em consórcios com outras empreiteiras. A Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha, desencadeada pela Polícia Federal no ano passado, aparece em segundo lugar, com o bloqueio de cinco obras avaliadas em R$ 495,4 milhões.A decisão da Comissão de Orçamento teve por base relatórios de auditorias do TCU realizadas em 2007 por um grupo de 250 analistas de controle externo num universo de 235 obras públicas, algumas delas incluídas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).As fiscalizações, consolidadas num relatório aprovado no plenário do TCU em setembro passado, sugeriram a paralisação de 77 empreendimentos no país, cerca de 33% das fiscalizações realizadas.A maior parte dos problemas estava ligada a preços ou pagamentos (35%) e deficiência dos projetos (17%). No intervalo de tempo entre a decisão do TCU e o relatório da Comissão da Orçamento, os problemas de 23 obras foram sanados, o que resultou na lista final de 54 obras. Para retirar a obra da relação, os responsáveis precisam comprovar a regularidade e obter uma nova decisão do TCU."

(Folha de São Paulo)

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