quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

PPS ENTRA COM AÇÃO NO STF CONTRA SIGILO DE CARTÕES DO PRESIDENTE LULA


O que é isso, companheiro?!

"O presidente do PPS, Roberto Freire, ajuizou nesta terça-feira, 12, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para impedir que o governo use um decreto do tempo da ditadura como argumento para manter sob sigilo gastos feitos com cartões corporativos da Presidência da República.Na ação - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) -, Freire argumenta que o decreto-lei 200, de 1967, que seria usado pelo governo manter o sigilo das contas, não foi "recepcionado" pela Constituição, promulgada 21 anos depois.
O fato de o decreto preceder a promulgação da Constituição, inclusive, impede que o partido conteste a norma por intermédio de uma ação direta de inconstitucionalidade.Freire pondera na ação que a Constituição privilegia o princípio da publicidade e não o sigilo previsto no decreto-lei. "A regra geral é a publicidade dos atos da administração, que só poderá ser excepcionada quando o interesse público assim exigir", disse Freire na ação. "É lamentável que o presidente Lula use um instrumento como esse", acrescentou ao protocolar o texto no STF.
A ação pede que o Supremo, em caráter liminar, suspenda o sigilo das contas com cartões corporativos. No mérito, defende que o STF declare a "não recepção" do decreto e, portanto, a sua revogação. Independente de a ação ser aceita pelo Supremo, a CPI Mista que será criada para investigar os gastos com cartões corporativos pode quebrar o sigilos dos dados supostamente sigilosos.

(Estadão)

10 comentários:

Anônimo disse...

Flash 1 - Como o presidente do PPS Roberto Freire por mais que tenha tentado e é claro que nunca e jamais conseguiria realizar o sonho de todos os políticos de carreira, que é sentar na cadeira presidencial, só resta fazer oposição ao governo e de vez em quando questionar sobre a conduta do Presidente Lula, usando uma tática do esquecido PSOL quando entra com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que seja quebrado o sigilo dos cartões corporativos do presidente Lula. Façanha de Fortaleza - Brasil

Anônimo disse...

Flash 2 - Uma pergunta ao Presidente do PPS, o senhor com toda franqueza pediria ao mesmo STF para abrir ou quebrar o sigilo dos cartões usados pelo Fernando Henrique Cardoso quando era presidente? Pimenta nos olhos dos outros é Refresco. Façanha de Fortaleza – Brasil.

Anônimo disse...

Flash 3 – E o Roberto Freire é conterrâneo do presidente Lula, já pensou se não fosse, ah! deixa pra lá. Taí uma coisa que vou dizer e assino em baixo, nesse senhor Roberto Freire eu não voto nem pra Sindico de prédio de bairro se um dia ele se candidatar. – Façanha de Fortaleza - Brasil.

Anônimo disse...

Façanha,

Quando o presidente Lulla tem uma conduta ilícita, como a de querer "privatizar" os seus gastos pessoais feitos com dinheiro público, tem que ser questionado juridicamente como qualquer outro político de qualquer partido. Por que não? É constitucional. O que ele tem de especial, a não ser a compulsão para mentir? Afinal, ele foi "eleito" para o cargo, ele não comprou o cargo, entendeu, Façanha?

E pra você faço mais uma pergunta: você votou no Lulla pra ele ser igual ao FHC, foi? Quando ele falava que ia ser melhor de que todos os governos passados, você não acreditava nele porque queria que ele fosse igual ao FHC, era?

ENTÃO, FAÇANHA, DESENCARNA DO FHC!!! Tem mais de 5 anos que ele está fora do poder, portanto, DEIXA FHC EM PAZ!!! Dê um descanso pra esse corpo que não te pertence!

Que tal incorporar no Collor? ou no Getúlio Vargas? Ou no Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto?? !

É de lascar.

Anônimo disse...

Façanha,

Quando o presidente Lulla tem uma conduta ilícita, como a de querer "privatizar" os seus gastos pessoais feitos com dinheiro público, tem que ser questionado juridicamente como qualquer outro político de qualquer partido. Por que não? É constitucional. O que ele tem de especial, a não ser a compulsão para mentir? Afinal, ele foi "eleito" para o cargo, ele não comprou o cargo, entendeu, Façanha?

E pra você faço mais uma pergunta: você votou no Lulla pra ele ser igual ao FHC, foi? Quando ele falava que ia ser melhor de que todos os governos passados, você não acreditava nele porque queria que ele fosse igual ao FHC, era?

ENTÃO, FAÇANHA, DESENCARNA DO FHC!!! Tem mais de 5 anos que ele está fora do poder, portanto, DEIXA FHC EM PAZ!!! Dê um descanso pra esse corpo que não te pertence!

Que tal incorporar no Collor? ou no Getúlio Vargas? Ou no Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto?? !

É de lascar.

Anônimo disse...

Pra Roberto Freire deve ser um dilema freudiano ver o conterrâneo no Poder que ele tanto queria. Parece aquela coisa de marido que larga o mulherão e fica toecendo para que o outro, não faça bonito. Freud explica...

Anônimo disse...

Por favor, PPS tem moral pra alguma coisa???? PPS é partideco de fachada pro Tasso mandar e desmandar! Todo mundo de bom senso sabe!

Anônimo disse...

É uma covardia tripudiar em cima de um político íntegro como Roberto Freire. Ele pertence à esquerda que presta. Por incrível que pareça, esta esquerda é restrita, mas existe.

Ele nunca se dobrou ao fisiologismo do PT, e nunca fez o jogo do partido de Lulla, nunca foi cooptado, quer por dinheiro, cargo ou benesses.

Vivemos uma democracia, e qualquer pessoa que se sente lesada pode recorrer ao judiciário. Principalmente diante de um descalabro desses. É cinismo querer que os gastos pessoais de um político feito com dinheiro público seja considerado de segurança nacional.

Tá certo Roberto Freire! E a população deveria, SIM, apoiá-lo nessa empreitada, ao invés de atacá-lo. Afinal, o que ele está fazendo é lutando pra conter a lambança de Lulla e seus apaniguados com o nosso dinheiro. Dinheiro esse que falta pra saúde, pra educação, pra segurança etc.

Não é à toa que o lema do governo petista é:

BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS!

Cris

Anônimo disse...

É uma covardia tripudiar em cima de um político íntegro como Roberto Freire. Ele pertence à esquerda que presta. Por incrível que pareça, esta esquerda é restrita, mas existe.

Ele nunca se dobrou ao fisiologismo do PT, e nunca fez o jogo do partido de Lulla, nunca foi cooptado, quer por dinheiro, cargo ou benesses.

Vivemos uma democracia, e qualquer pessoa que se sente lesada pode recorrer ao judiciário. Principalmente diante de um descalabro desses. É cinismo querer que os gastos pessoais de um político feito com dinheiro público seja considerado de segurança nacional.

Tá certo Roberto Freire! E a população deveria, SIM, apoiá-lo nessa empreitada, ao invés de atacá-lo. Afinal, o que ele está fazendo é lutando pra conter a lambança de Lulla e seus apaniguados com o nosso dinheiro. Dinheiro esse que falta pra saúde, pra educação, pra segurança etc.

Não é à toa que o lema do governo petista é:

BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS!

Cris

Robério Soares disse...

Como diria Sebastião Nery esse Roberto Freire é mesmo um "um agente de FHC", um "quinta-coluna" dos tucanos.
Robério Soares
Fortaleza