"A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado vota, nesta quarta-feira, a proposta de uma nova lei dos grampos, com mais punições à interceptação telefônica ilegal e a definição de outros pré-requisitos para a autorização judicial da quebra de sigilo.Os senadores vão apreciar emendas ao substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 525/07. Independentemente do resultado da votação desta quarta-feira, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), quer pressa na tramitação da matéria. O relator, Demóstenes Torres (DEM-GO), está em missão oficial na Suíça, mas o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), já destacou Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a função.Garibaldi quer dar uma resposta da Casa à crise dos grampos, deflagrada com a escuta ilegal contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A assessoria de Demóstenes adiantou que ele mesmo vai mandar emendas ao texto. Mas as modificações não tinham sido completamente definidas até a tarde de ontem (9)."
(Congresso em Foco)
Nenhum comentário:
Postar um comentário