O governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, enviou a seguinte nota com objetivo de esclarecer nota publicada pela Revista Veja, e aqui veiculada, acerca da compra de livros didáticos e possíveis ilicitudes. Confira:
A Secretaria da Educação do Ceará esclarece que a compra de livros didáticos para atender aos estudantes cearenses foi efetuada dentro de todos os princípios legais. A informação publicada na revista Veja de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou a operação irregular é inverídica. Toda a operação de compra dos livros foi acompanhada, do início ao fim, pelo TCE a pedido do Governo do Estado. No ano de 2007 foi a primeira vez na história que o Governo comprou livros didáticos para distribuir para estudantes da rede fundamental, assim como faz o Governo Federal.
É necessário destacar também, que a Secretaria da Educação comprou livros não só de uma, mas de diversas editoras. Assim como realiza o Governo Federal, os livros didáticos são avaliados por especialistas em educação e os municípios ficam livres para escolher aqueles que consideram mais adequados para seus alunos.
Ciente de que seria uma operação inédita, o Governo provocou no ano passado o Tribunal de Contas para que avaliasse como seria a melhor forma de realizar a compra. Assim foi feito também na compra de 2008. As duas operações foram consideradas legais pelo Tribunal.
A aquisição de livros didáticos é essencial para a formação dos estudantes.
O Governo do Estado do Ceará aplica hoje o maior programa de alfabetização de crianças de sua história. O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), formatado em parceria com o Unicef, apóia os municípios a elevarem a qualidade do ensino da leitura e escrita nas séries iniciais. Ao todo, 320 mil crianças que cursam o primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental de todos os 184 municípios do Estado já foram e estão sendo atendidas pelo Paic.
A educação de qualidade é tratada como prioridade pelo atual Governo. O compromisso é com a elevação da aprendizagem dos estudantes de todos os níveis, sejam eles das escolas estaduais ou municipais.
Assessoria de Imprens do Governo do Ceará
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7 comentários:
Bem, vamos ver se o esclarecimento reflete a verdade dos fatos.
Agora, o Governador deveria também esclarecer a grosseria de que foi vitima o Professor Fernando.
A REVISTA "VEJA",MAIS UMA VEZ,TENTANDO ATINGIR,INDIRETAMENTE,O DEPUTADO FEDERAL CIRO GOMES,IRMÃO DO GOVERNADOR,ATRAVÉS DE DENÚNCIAS CONTRA A SUA ADMINISTRAÇÃO.TRISTE.
Acho que o caso é mais grave do que a Veja revelou. Revirei o site do DO e depois do TCE e achei a tal resolução sobre os livros.
É um de fato um caso que merece atenção.
O íntegra da resolulçao pode ser lida em: http://www.tce.ce.gov.br/sitetce/arq/Secretaria/resolucao/2008/RES200803732007043026.PDF
Prezado Eliomar,
Muito revoltante ler uma nota dessas, sou cearense e conheço a trajetória da Aprender Editora, uma empresa cearense que desenvolve um projeto de alfabetização pautado na realidade das crianças cearenses, e quem tem dado resultados comprovados aonde vem sendo aplicado. Quem é da Educação sabe que o vinculo que a referida editora tem com o Professor Edgar Linhares, pessoa de ilibada moral e educador admiravél, é de aplicar o metodo de alfabetização elaborado por ele quando em 2001 o mesmo realizou uma assessoria em Sobral, é da ciência de todos que a experiência em Sobral foi exitosa sendo publicada pelo INEP na série BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO.
Como educadora que sou, me envergonha esse posicionamento de quem ouviu o galo cantar mas, que como a maioria das crianças cearenses, DECODIFICOU MAS NÃO COMPREENDEU A MENSAGEM, e sai proclamando a quatro ventos haver alguma maracutaia nessa compra.
Não tenho interesses politicos nem estou aqui para defender o Cid Gomes, o que eu sei é que o Projeto Lendo Você Fica Sabendo da Aprender Editora proporciona as nossas crianças a oportunidade de serem verdadeiramente alfabetizadas galgando assim um futuro melhor.
E falando ainda mais claramente sei que os livros da Aprender Editora são material de alta qualidade e baixo custo, e isso deve incomodar bastante quem tem interesses financeiros envolvidos, como as grandes editoras com seus livros carissimos adotados sempre adquiridos com o dinheiro do contribuinte e que na verdade não alfabetizam NINGUÉM.
Está na hora de separarmos o joio do trigo e abraçarmos antes de mais nada O PARTIDO DA EDUCAÇÃO.
Liana Guimarães
Professora em Fortaleza
Eliomar,
Muito tocante o comentário da professorinha, muito dramático até, num caso em que não cabe "sentimentalidades". A lei 8666 é clara e impositiva e, como qualquer lei numa sociedade que se preza e se respeita, tem de ser CUMPRIDA. Os motivos estão ressaltados no Art.3 que define:
"Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos."
Viu só? O que tem a ver a reputação do "Professor Edgar Linhares, pessoa de ilibada moral e educador admiravél" com os termos da lei?? Isso não é argumento, ora bolas... A ilegalidade não é o livro dele, mas a forma como foi feita a compra pelo governo, ao arrepio da lei. Ainda mais com o agravante de o professor ser uma pessoa ligada ao governador. Neste caso, deveria haver ainda mais rigidez no processo, pra não caracterizar favorecimento ilegal.
Ah, e não se envergonhe de posicionamentos "contraditórios". Se você desconhece, o que sustenta a democracia é a liberdade de pensamento e de expressão, que ao fazer denuncias garante o bom funcionamento da máquina pública, evitando que seus plantonistas cometam abusos.
Por fim, por que você não assume que defende o governo Cid? As coisas têm lado, e o seu está perfeitamente definido em suas palavras. Não se envergonhe disso.
E deixo aqui a máxima do imperador romano Caio Júlio Cesar, para você DECODIFICAR E ENTENDER por que se cobram ações lícitas do governo:
"À mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta".
Carol
Oi Eliomar
Houve um edital publicado para escolha de material
Mais de 10 Editoras apresentaram material
No totoal, 6 editoras foram selecionados, entre elas a Editora Moderna e a Positivo ( grandes editoras em ambito nacional )
Houve dois dias de escolha de material pelos municipios, ou seja, cada municipio teve a liberdade de escolha do material que ia usar.
Eles escolheram.
Me inform Carol, onde pode haver improbidade nesse processo ?
E é importante ressaltar que o professor Edgar é o "pai" do método, porém nem autor do livro e muito menos sócio da editora ele é.
Apenas o método é do prof. Edgar Linhares, que foi desenvolvido por ele. Não a escrita do material, sendo assim os direitos autorais tbm nao o pertencem.
A editora Aprender teve um resultado em cima de editoras consagrradas nacionalmente, e já possui em seu currículo resultados que impressionam, núemro esses existente no livro do INEP.
Bem, acho que a investigação é importante, saudável, porém quando se publica uma nota dessa sem ao menos se ouvir as partes, fica-se a impressão para o grande público de fato existente. É interessante, e eu repito, a averiguação dos fatos, porém nada houve para que se menciona a lei das licitãções, pq tudo foi seguido a risca. Edital publicado, participãção massissa de grandes editoras, seleção, e depois escolhas feitas por 184 municípios, nao pela SEDUC, e sim pelos municípios um a um. Esse fato por si só já demonstra a intenção de lisura do processo, pois todos os municipíos, repito, independente de qual partido politico o prefeito pertença, escolheu o seu material. E a Editora Aprender foi contemplado em municipios de partido de A a Z, sem qualquer envolvimento politico ou de outra forma, até pq seria algo de tamanho escandalosso se houvesse qualquer tipo de atitude dessas.
Fico aqui torcendo para que a verdade apareça, para que os tbm possamos acreditar que santo de casa tbm cura.
ELIOMAR,
QUE VENHA A SABER QUE A COMPRA DE LIVROS DO PAIC NÃO É EXCLUSIVA DA EDITORA APRENDER,PESQUISEI E VI QUE O GOVERNO DO ESTADO TAMBÉM COMPRA LIVROS PARA O MESMO PROGRAMA E TAMBÉM POR INEXIGIBILIDADE DE DUAS OUTRAS EMPRESAS : INSTITUTO ALFA E BETO E EDITORA BASE E SERIA BOM QUE A POPULAÇÃO CEARENSE TIVESSE CONHECIMENTO DE COMO É FEITA A ESCOLHA DESSES LIVROS PELOS MUNICIPIOS CEARENSES.
NÃO VEJO SENTIMENTALIDADES NENHUMA NO QUE A PROFESSORA DE FORTALEZA ESCREVEU, E ATÉ ME INDIGNO AO VER O DESCASO COM QUE O ANÔNIMO CAROL SE REFERE A MESMA COMO " PROFESSORINHA"
A LIBERDADE DE IMPRENSA É TOTALMENTE VÁLIDA E É PARA SER RESPEITADA SEMPRE, MAS NEM SEMPRE O QUE SE LER É VERDADEIRO E IMPARCIAL.
VOU PESQUISAR E TER UMA IDÉIA CORRETA SOBRE ESSE CASO E TODOS OS CEARENSES DEVERAIM FAZER O MESMO.
Pedro Fontenele
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