SENADO APROVA AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

"Com o plenário lotado de suplentes, numa sessão relâmpago e em rito sumário, com um acordo de líderes para pular os prazos regimentais de oito sessões entre o primeiro e o segundo turnos, os senadores aprovaram essa madrugada, a PEC 20, que recria 7.343 dos 8.000 cargos de vereadores cortados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004 para reduzir gastos e adequar ao número de eleitores. Com a aprovação, pelo relator senador César Borges (PR-BA), mais de 7 mil suplentes que não foram eleitos em outubro passado, poderão assumir como titulares em fevereiro, junto com os eleitos. Mas o caso deve ser definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A líder do PT Ideli Salvati (SC) foi a única que não encaminhou explicitamente pela aprovação da emenda. Ele liberou a bancada, mas os petistas votaram majoritariamente pela aprovação. No primeiro turno foi aprovada por 54 votos sim, 5 votos não e uma abstenção. " Como vamos explicar nas ruas que aumentamos o número de cargos sem cortar gastos? "
Para liquidar a votação do primeiro e do segundo turno, e cumprir a exigência de oito sessões, o presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), com o apoio unânime de lideres da base e oposição, abria e encerrava as sessões umas atrás das outras. Ele se limitava a ler as PECs que estavam em votação. Outra PEC, aprovada no bolo da PEC dos vereadores, regulamentou a criação de 52 novos municípios criados depois da Constituição de 88 que estavam ameaçados de extinção.
Em seu parecer o relator retirou o parágrafo 2* do texto aprovado na Câmara, que condicionava o aumento do numero de vereadores á redução dos percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais. Essa parte que trata da redução de gastos será analisada numa PEC paralela, sem data para ser votada. Com o aumento de 14,1% no número de vereadores, eles passam de 51.924 para 59.267 em todo país. "

(Portal G1)