O pacote habitacional lançado pelo governo federal com participação de governadores e prefeituras vai ser analisado durante toda esta quarta-feira, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O coorenador-eral desse organismo, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, viajou nessa madrugada informando que o Confaz analisará os impactos do pacote que propõe redução de ICMS para a cadeia produtiva da construção civil.
"Nós vamos identificar melhor o que vai ser desonerado e defiir uma metodologia de acompanhamento da execução dessas medidas para evitarmos excessos. O pacote é importante e vai estimular a economia. Agora, temos que avaliar os impactos", adiantou o secretário.
Enquanto o Confaz realizará seu encontro para apurar a questão de impostos, em outro ponto d Brasília a Câmara Brasileria da Indústria a Construção Civil (CBIC) fará reunião para tratar do pacote habitacional e dos benefícios para o setor.
O vice-presidente da CIC, Carlos Fujita, embarcou para esse compromisso torcendo para que a medida do governo federal saia mesmo do papel.
Fujita disse ainda não saber o número real de casas populares que vão ser construidas, observando que isso dependerá diretamente do número de projetos que forem definidos entre governo e empresas do ramo. Reconheceu que o pacote habitacional virá como enfrentamento à crise, mas espera obter mais detalhes das ações.
Uma certeza dada por carlos Fujita: o deficit habitacional no Ceará, último dado, é de 600 mil moradias.
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Um comentário:
Olá.
Gostaria de parabenizar pelo blog e também introduzir algumas questões que penso sobre essa temática.
A política nacional de habitação é realmente bastante interessante para tentar combater a crise e ainda proporcionar melhores condições para pessoas que ainda não possuem lares próprios.
Entretanto gostaria de chamar a atenção para o detalhe do impacto ambiental que estas casas irão produzir, sem nenhum estudo específico ou mudança nos paradigmas nas cidades.
Esta construção de casas está vindo com um plano Diretor fortalecido? Será que virá com Plano de águas (lembre-se da escassez deste precioso recurso mineral), Relatórios de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), além de outras coisas?
Será mesmo que haverá acesso ao serviço público de qualidade para toda a sociedade alí inserida ou será apenas um depósito de gente, como há em alguns locais de SP?
Será que estes brasileiros - assim como eu e vc - terão acesso ao telefone, água, luz, internet banda larga, escolas, saúde e transporte coletivo de qualidade e fácil acesso?
Há de se questionar.
Também gostaria de chamar a atenção ao modelo de cidade. Se continuarmos com o modelo que privilegia carros, teremos ruas largas e calaçadas estreitas, modelo tradicionalmente adotada pelos EUA.
Dou meu voto a um modelo mais europeuzado da coisa. Parques a cada 1 (um) Km e que servem de apoio para integração da sociedade e espaço de convivência natural (como em Londres), ruas com espaçoz destinados especialmente para transporte coletivo e taxi (Holanda e países nórdicos) e também as bicicletas, tradicionais na Holanda, Espanha e grandes metrópoles da França.
Envio em anexo uma reportagem que saiu recentemente do Le Monde Diplomatique Brasil, assinada pelo experiente Kazuo Nakano, do isntituto Pólis e a brilhante Raquel Rolnik. Lá dá para entender um pouco do meu pontod e vista.
Aproveitem para Conhecer o site do Instituto Pólis (www.polis.org.br), de São Paulo e também leiam o Le Monde Diplomatique Brasil (http://diplo.uol.com.br/).
Grande abraço a todos!
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