terça-feira, 17 de março de 2009

PLENÁRIO DO CONGRESSO TEM MENOR PODUÇÃO DESDE 2000

"Quarenta e três dias após o início oficial das atividades de 2009, o Congresso Nacional registra até agora a menor produtividade em plenário dos últimos nove anos, com só oito projetos votados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Ao custo proporcional de R$ 740 milhões, equivalentes a 43 dias de um orçamento anual de R$ 6,3 bilhões, congressistas só aprovaram no plenário quatro medidas provisórias e quatro projetos de lei nesse período. O número representa cerca de um terço da largada de 2008, quando 25 projetos foram votados pelos dois plenários. Em 2007, foram 38 (a Folha não computou resoluções, requerimentos e outros projetos de tramitação menos complexa).
O desempenho atual só tem paralelo com o de 2000, quando os primeiros 43 dias resultaram na votação de oito projetos. Naquele início de ano, porém, o Congresso havia trabalhado extraordinariamente no recesso e votado até emendas à Constituição, a peça legislativa mais difícil de aprovar. Espaço nobre do Legislativo, o plenário é um dos indicadores do desempenho do Congresso, que reúne várias outras atividades, como fiscalização do Executivo, trabalho de comissões permanentes, audiências públicas, debates e CPIs. O comando do Legislativo está hoje nas mãos do PMDB, com José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, sendo que ambos cumprem um terceiro mandato como presidentes das duas Casas."

(Folha de São Paulo)

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