SUFOCO - PREFEITURA ATRASA REPASSE DOS CAPs

'A Universidade Federal do Ceará, através da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, mantém um convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza/Secretaria de Saúde, para funcionamento do Centro de Atenção Psicosocial (CAPS) desde a primeira administração de Juraci Magalhães (PMDB). Posteriormente, no governo de Luizianne Lins, o acordo foi ampliado com a inauguração de mais dois CAPS, um para problemas de álcool e drogas (CAPS ad) e outro, para transtornos psiquiátricos na área infantil (CAPS i). Na verdade, trata-se de um programa especial do Ministério da Saúde. A verba de manutenção dos CAPS procede diretamente do Ministério, Brasília. Cabe ao Município administrar os programas, enviando relatórios e prestação de contas. Desde o início deste ano temos alertado a Secretaria de Saúde para necessidade de renovação ou encerramento do convênio. O mesmo foi vencido em dezembro/08. A resolução do problema vem sendo preterida e, não se encontra interlocutor da parte da SMS/Prefeitura. A interinidade do cargo de Secretário e a má vontade de alguns assessores dificultam o impasse. O fato vem se agravando. Em 2008 foram efetuadas apenas quatro prestações – ao invés de doze! - e esse ano, apenas uma. A situação tornou-se insustentável. Agora, uma Comissão formada por pacientes, familiares, líderes comunitários, Cooperativa do CAPS (iniciativa de reintegração social de ex-pacientes) e membros do Conselho Regional de Saúde, percorrem a imprensa local, fazendo um apelo para que a Prefeita Luizianne Lins interfira e resolva - com toda urgência - esse impasse que começa a comprometer o bom andamento dessas instituições. Estes CAPS, localizados no campus da Faculdade de Medicina, são apontados como modelos em atendimento no Ceará e trazem para a população da Regional III uma excelente prestação de serviços, além de serem campo de estágio e pesquisa para alunos, internos e residentes da UFC.

* ANTONIO MOURÃO CAVALCANTE
Médico e antropólogo. Professor Universitário
a_mourao@hotmail.com