segunda-feira, 16 de março de 2009

TCU ENSINA O ABC DE CONVÊNIOS PARA PREFEITOS


"Cerca de 600 gestores de municípios do Norte do país e do Estado do Mato Grosso vão voltar aos bancos escolares. O objetivo é fazer a lição de casa para que as prestações de contas de verbas recebidas de convênios com a União não sejam devolvidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos repassados a Estados, municípios e o Distrito Federal. Um acordo firmado entre o TCU e o Senado Federal, na última terça-feira, permitirá capacitar os responsáveis por dinheiro e bens públicos municipais. Em uma segunda etapa, o programa será estendido a outros 600 municípios do Nordeste. As três regiões são as que mais apresentam problemas na prestação de contas dos recursos recebidos por meio de convênios.A medida foi tomada após o TCU constatar que boa parte das prestações com ressalvas deve-se não à má-fé dos gestores, mas tão somente à falta de conhecimento e preparo na hora de acertar contas do dinheiro recebido através dos convênios celebrados com os órgãos públicos."Percentual significativo dos processos oriundos dos municípios provém de convênios. A quantidade de falhas nesses processos mostra uma total falência no âmbito municipal de pessoal capacitado", afirmou o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. "São erros formais, sem dolo, mas que demonstram o despreparo dos gestores", disse."

* Do Portal Terra, leia mais aqui.

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