O Tribunal do Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta noite de quinta-feira, manter o mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP). O TSE entendeu que o parlamentar não podia perder o mandato por ter se desfiliado do Partido Trabalhista Cristão (PTC). Para os ministros, houve grave discriminação pessoal ao parlamentar, o que justifica a mudança de partido.
Clodovil foi eleito pelo PTC em 2006, mas acabou indo para o Partido da República (PR) depois do dia 27 de março, após o TSE ter decidido que os mandatos referentes a cargos proporcionais pertencem aos partidos políticos. O pedido tem como base jurídica a Consulta 1398 e a Resolução 22.610, do TSE.
(TV Justiça)
quinta-feira, 12 de março de 2009
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Um comentário:
O caso envolvendo o deputado Clodovil,quem se aprofundou na questão percebe,era muito mais de cunho pessoal do que,propriamente,político-partidário.
Postar um comentário