Eis um comentário feito neste Blog pelo sociólogo e advogado Pedro Albuquerque acerca da participação de ministro em atos de campanha. Para ele, um gesto eleitoreiro, que deseduca politicamente e que precisa ser repudiado pelos cidadãos. Confira:
"Acho que a participaçao de Ministros em campanhas eleitorais deve ser vedada. Os Ministros sao Ministros da República e não do partido que eventualmente governa a República. Como tais, eles nao podem favorecer a uns em detrimento de outros, nao podem carrear recursos para os seus partidários em governos estaduais e municipais e secar a fonte para os adversários.
Aliás, é uma deseducaçao política a campanha eleitoral feita com base num discurso em que se ressalta que estar do lado de quem tem o poder na República é a melhor via para se obter verbas. É uma vergonha a esquerda assumir esse discurso de clientela, de favoritismo, idéia que ela mais combatia.
Mais vergonhoso é ver Ministros viajando com recursos públicos sob o pretexto de dar o ponta-pé em obras prometidas quando se sabe que o objetivo da viagem é eleitoreira. Antes se acreditava que a esquerda no poder acabaria com essas práticas. Vã ilusão. É a mesma coisa, porque nós não somos os melhores só porque nos dizemos de esquerda.
"Acho que a participaçao de Ministros em campanhas eleitorais deve ser vedada. Os Ministros sao Ministros da República e não do partido que eventualmente governa a República. Como tais, eles nao podem favorecer a uns em detrimento de outros, nao podem carrear recursos para os seus partidários em governos estaduais e municipais e secar a fonte para os adversários.
Aliás, é uma deseducaçao política a campanha eleitoral feita com base num discurso em que se ressalta que estar do lado de quem tem o poder na República é a melhor via para se obter verbas. É uma vergonha a esquerda assumir esse discurso de clientela, de favoritismo, idéia que ela mais combatia.
Mais vergonhoso é ver Ministros viajando com recursos públicos sob o pretexto de dar o ponta-pé em obras prometidas quando se sabe que o objetivo da viagem é eleitoreira. Antes se acreditava que a esquerda no poder acabaria com essas práticas. Vã ilusão. É a mesma coisa, porque nós não somos os melhores só porque nos dizemos de esquerda.
É preciso uma reação da cidadania para que, pela lei, essa prática torne-se ilegal.
Pedro Albuquerque
Advogado e sociólogo.
Pedro Albuquerque
Advogado e sociólogo.
16 comentários:
Certíssimo, doutor Pedro. Principalente esa turma da esquerda que se dizia defensora da éticva e dos bons costumes. Faz tudo o inversno. Uma vergonha. Parabéns por suas colocações sensatas.
Caro Pedro Albuquerque. Muito bem escrito. E muito mais quando este Sr. Ministro Temporão vai vir visitar unicamente placas de obra que não existem e posar para declarações do programa político - eleitoral. Pouca vergonha no trato dos recursos público é pouco.
Caro Pedro e Eliomar:
Não há nada nas leis elitorais que proibam atitudes como esta por parte de ministros? E quanto a inauguração de obras em época de campanha?
Eleitora desiludida
Parabéns ao Dr. Pedro!
Precisamos de mais pessoas sensatas e coerentes como vc para denunciar esse tipo de política!
Esse é o professor Pedro Albuquerque, autêntico no que diz, coerente na defesa de seus ideais. Tive a honra de ser seu aluno na UNIFOR e, mesmo tendo retornado ao Piauí, continuo a admirá-lo pela maneira decente que se posiciona ao lutar pelo que acredita. Um forte abraço, nobre professor. Pode acreditar que suas aulas valeram muito para minha formação política e minha consciência crítica àcerca do sistema.
E o que o Prof. Pedro Albuquerque pensa do nepotismo praticado às escondidas da Senadora Patrícia? Não é muito mais vergonhoso do que Ministro, que é um agente político, fazer campanha para candidatos de seu partido?
Ou essa prática de empregar o irmão não é reprovável? Imagina ela chegando à prefeitura de Fortaleza!!!
Senhor Professor!
Comentário bem desnecessário.. Tá cheirando a algum descontentamento pessoal. Sociólogo não pode ver povo feliz...Tá precisando de convite pra mídia? Parece que quer ser do contra, para chamar atenção e conseguir espaço na imprensa.
Sei não...!!!!!
Caro anônimo
Ministro é um gestor da república e não do partido, ou seja, de todos os brasileiros!
Devia se dar ao respeito do cargo.
Dizer que apoia vá lá, mas "inaugurar" obra ???
Anônima também
Quando o Ministro do Trabalho, que exerce cargo de presidente do PDT (uma contradição) esteve em Fortaleza para evento da candidata Patrícia o Sr. Pedro Albuquerque nada disse...
Agora, desesperado, ataca os direitos políticos dos demais ministros do governo Lula... Se a lógica é essa, ninguém que exerce mandato público poderia se envolver (e não apenas ministros).
Prezado Thiago,
O que escrevi vale também para o Ministro Carlos Lupi se da mesma forma ele se comportou. Minha questão é de princípio e não circunstancial, conjungtural, personalista, partidária (nao sou mais militante do PDT, partido do qual me desliguei faz pouco mais de um mês. Nao tenho partido político, mas sou militante de esquerda). Se o prezado acha que a participação do Ministro do Trabalho é criticável, entao que não defenda a dos ministros que apoiam seu(ua) candidato(a). Minha crítica se fundamenta em que a participaçao desses ministros na campanha eleitoral fere os princípios republicanos da impessoalidade, do equilíbrio da propaganda eleitoral. Usar um agente público em programa eleitoral para, de forma camuflada, inaugurar obra nao iniciada, tem o propósito deliberado de influir na opinião ou conduta do público a que é dirigida, o que afeta a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. Quando o agente público (no caso, um Ministro) alude em programa eleitoral à inauguração ou à garantia de recursos de obra que sequer foi iniciada, caracteriza transgressao à sétima vedaçao de conduta prevista na Lei 9.504/97: propaganda institucional em período eleitoral ( art. 73, VI, b). Durante a campanha, está proibida a propaganda institucional ou oficial. Entende-se que nem a autorização, nem a própria propaganda podem ocorrer no período de três meses que antecedem o pleito. A nao ser que a propaganda seja reconhecida e permitida pela Justiça Eleitoral como sendo urgente e necessária, o que nao é o caso. As penalidades previstas na referida lei para esse tipo de conduta transgressiva são: a) suspensão imediata da conduta vedada (se houver continuidade); b)multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00; c)cassação do registro ou do diploma para o candidato beneficiado; d) é, também, considerado abuso de poder político ou de autoridade. Veja, prezado Thiago, que o que eu estou colocando aqui neste democrático Blog sao idéias para a garantia de maior democraticazaçao e igualdade de condiçoes nos pleitos eleitorais. Longe de mim querer favorecer esta ou aquela candidatura, até porque nem o direito de voto poderei exercer nesse pleito atual, pois nao transferi a tempo o meu título eleitoral. Daí porque pouco me importo se essa minha contribuiçao no campo das idéias favorece ou não determinadas candidaturas. Estou disposto a combater qualquer tipo de patrulhamento político ou ideológico à minha conduta intelectual. Com todo o respeito, PEDRO ALBUQUERQUE.
Ministros, apesar de exercerem funções administrativas, são agentes políticos e, como tal, têm todo o direito de se manifestarem eleitoralmente. Não pode é dizer que, se o candidato dele não ganhar, a cidade perderá verbas. Não acho que ministro algum tenha feito isso. Mas dizer à população o que ele acha melhor para a cidade está no seu direito.
As vezes eu tembaém penso que cada um tem o que merece, a julgar pelos comentários, tanto às ideias do Sr Pedro Albuquerque quanto á exoneração do irmão da candidata-senadora patricia Saboia, o brasileiro tem a 'classe" politica que lhe cabe,pelo menos no que se refere á parte letrada e internetizada, que corresponde ao quinhão ínfimo da nossa população.
Tudo aquilo que lhe deveria parecer estranho, lhe é normal e aceitável, para não dizer bem vindo. e daqui a dois anos tem mais do mesmo.
O Hospital da Mulher é do Povo do Ceará, enão do PT, caro soliólogo, agora o ministro vai visitar alguma obra do Moroni ou Patricia Gomes ? Onde ? No mundo imaginário ?
Prezado Mauriçao, você toca num ponto importante e crucial dessa discussão. Você tem razão, eu acho, quando diz que "Ministros, apesar de exercerem funções administrativas, são agentes políticos e, como tal, têm todo o direito de se manifestarem eleitoralmente". A Lei Eleitoral alberga esse direito. Eu, particularmente, gostaria de influir para dar uma outra direçao a essa regra. A mudança que eu defendo é que se o Ministro, que é, em tal funçao, um agente público, se quiser manifestar-se eleitoralmente, deve fazê-lo nao na condiçao de agente público, ou seja, de Ministro, mas como "agente político", despindo-se de todos os aparatos de agente público. Irei postular que essa diferenciaçao esteja explícita na Lei eleitoral. Acontece, prezado, que há uma variante que eu comentei, que deve ser levada em consideraçao, na qual você até incursiona, quando diz assim: "Não pode é dizer que, se o candidato dele não ganhar, a cidade perderá verbas". Há dois pontos a serem destacados aqui. Um, é o que eu levantei nos meus dois conmentários. Quando o Ministro, usando os aparatos do cargo, ou seja, da funçao pública (passagens aéreas, hospedagem, símbolo da República, etc) aparece na propaganda eleitoral em apoio a uma candidatura, (a) afirmando que tal obra será realizada porque a(o) candidato(o) sabe fazer parceria; (b) e, além disso, visita a obra que nem iniciada está, estando a mesma num estágio inicial de canteiro de obra e afirma que a obra será concluída por sua(eu) candidata(o), ele está ferindo, cristalinamente, os princípios da impessoalidade e do equilíbrio da propaganda eleitoral. Este o ponto nodal dos meus questionamentos. Vamos ao destaque do segundo ponto. Você, Mauriçao, diz: "Não acho que ministro algum tenha feito isso", ou seja, que tenha dito que "se o candidato dele não ganhar, a cidade perderá verbas". De fato Ministro algum disse isso se tomarmos sua fala isoladamente, fora de contexto. Mas, se você colocar o discurso dele na propaganda da TV com a insistência em dizer que tal candidata(o), pelo fato de estar com o apoio do Governador e do Presidente da República pode, mais que outros(as),assegurar as verbas para tal obra, isso se torna uma outra cabal infraçao à lei Eleitoral. É burlar a lei através de artifícios linguísticos insinuadores, indutores de opiniao. Os ministros que apareceram no programa eleitoral agiram assim, nao na condicao de simples agentes políticos, mas na condiçao de agentes públicos, na utilizaçao de toda a simbologia da funçao que exercem e no uso dos meios materiais que o Estado lhes põe à disposiçao tao somente em razao do exercício do direito de agentes públicos. Por último, meu prezado, quero dizer que ser de esquerda requer o esforço para que que essa qualidade seja observada nas nosssas condutas em quaisquer campos da vida, até mesmo quando elas possam ir de encontro aos nteresses de nossos partidos, de corregionários e de nós mesmos, como indivíduos. Abraço e obrigado por contribue idéias. PEDRO ALBUQUERQUE.
O Pedro esta certissimo. No campo etico a esquerda nao so nao inovou em nada, quando chegou ao poder, mas, pior, competiu com a direita em desrespeitar o senso de 'res publica' que subjaz a atuacao dos cidadoes em cargos publicos.
Alias, para os que militaram na esquerda no passado era visivel que que a pratica do 'vale tudo' para obter a maioria nas entidades ja era sancionada e aceita. O uso e aparelhamento das entidades para tais fins ja era corrente num passado nao tao longinquo. Disso para o que hoje acontece foi um passo logico. E que deve ser condenado com a mesma veemencia que nos condenavamos a direita no passo.
E sobre o nepotismo da senadora? O que pensa o nosso sociólogo, professor e advogado Pedro Albuquerque?
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