domingo, 16 de novembro de 2008

GARIBALDI PEDIRÁ A LULA QUE REVOGUE MP DAS FILANTRÓPICAS


"Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado e do Congresso, torceu o nariz para a medida provisória 446.
Trata-se daquela MP que, a pretexto de aperfeiçoar o modelo de isenção tributária, anistiou mais de 2.000 entidades filantrópicas envolvidas em malfeitorias.
Foi publicada no “Diário Oficial” da última seguda-feira (10). Garibaldi manifestou sua contrariedade num telefonema a Gilberto Carvalho, chefe-de-Gabinete de Lula.
Pediu a revogação da MP e a edição de uma outra, sem a anistia às falsas filantrópicas. Carvalho disse a Garibaldi que acha possível alterar o texto.
Pediu, porém, que o presidente do Congresso aguardasse pelo retorno de Lula do exterior. Comprometeu-se a levar as ponderações ao chefe.
Algo que ocorrerá nesta segunda (17), quando Lula já terá retornado de Washington. Garibaldi explica como a revisão terá de ser feita:
“Assim como eu não posso devolver a medida provisória, o governo não pode simplesmente pedi-la de volta...”
“...Editada e enviada ao Congresso, a MP vira lei. Está em vigor. Então, o governo precisa revogá-la e editar uma outra, com as correções. Isso já foi feito antes”.

*Do Blgo do Josias de Souza, leia mais aqui.

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