"O Programa de Proteção a Testemunhas Ameaçadas do Ceará (Provita) foi alvo de festa quando se implantou no Estado na década passada. Achava-se que, com esse dispositivo, que garante identidade nova e local seguro para pessoa coagida ou exposta a grave ameaça por colaborar em investigação ou processo criminal, a cidadania seria respeitada. O Provita deslancharia, ampliando suas ações e atendendo de fato a quem dele precisava. A cidadania seria mais respeitada. O tempo foi passando e o programa, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), pouco atende e sofre de inanição financeira. Até cestas básicas chegaram a ser doadas pela Prefeitura de Fortaleza para alguns assistidos em situação difícil. É bom o governo abrir o olho, pois casos como o assassinato da adolescente Ana Bruna terminaram em desgaste para as autoridades públicas e dor para as famílias envolvidas."
* Da Coluna Vertical, do O POVO, leia mais aqui.
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Caro Eliomar, o PROVITA-CE vem atendendo as demandas apresentadas e dando resposta à socidade no que tange à proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Quanto à parte financeira do Progrma, em 2006 o Programa contava com um orçamento de aproximadamente R$ 500.000,00, em 2007 a Sejus/ce entrou com R$ 600.000,00 em verbas do Estado, e, para o ano de 2008, se encontram previstos R$ 900.000,00. Quanto ao caso Ana Bruna, já houve inclusive pronunciamento dos Promotores que a ouviram, que a mesma não se encontrava no PROVITA, apenas foi informada da existência do Programa, ficando de decidir pelo seu ingresso posteriormente e, antes da decisão, a mesma foi executada.
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