ARCEBISPO SÓ QUIS APARECER, DIZ EDITORIAL DA FOLHA

A Folha de São Paulo avalia o caso do arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso, que excomungou equipe médica que fez aborto em criança de 9 anos. E diz que ele só quis aparecer. Confira:

Aborto e excomunhão

Causa espanto a iniciativa do arcebispo de Recife e Olinda, dom José Cardoso Sobrinho, de excomungar a equipe médica e a mãe da menina de nove anos submetida a aborto para interromper gravidez. Em depoimento à polícia, o padrasto disse que abusava sexualmente da garota, que mora em Alagoinha (PE).
Mais grave que o estupro, afirmou ontem o prelado, é o "aborto, eliminar uma vida inocente". Deve ser por causa dessa assombrosa linha de raciocínio que o estuprador não foi excomungado. A sanção religiosa foi dirigida apenas aos médicos, que realizaram um procedimento dentro da lei e atenuaram o sofrimento de uma criança, vítima de ignominiosa violência.Não cabe a ninguém de fora da igreja questionar seus dogmas. O que causa espécie é a contundência da condenação anunciada por dom José, que parece mais proporcional à notoriedade do caso do que ao zelo com a doutrina.
Em 2008, realizaram-se no Sistema Único de Saúde (SUS) 3.241 abortos desse tipo, não-clandestinos. Eles se enquadram em uma ou nas duas hipóteses de não punição admitidas pelo Código Penal em seu artigo 128: se não houver outro meio de salvar a vida da gestante, ou se a gravidez resultar de estupro e o aborto for precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. Além disso, a Justiça tem autorizado a intervenção em casos de malformação fetal que inviabilize a vida extra-uterina.
O procedimento realizado em Pernambuco satisfaz, portanto, a condição legal. Duplamente, até, pois os médicos avaliam que o parto na menina franzina traria risco à sua vida. A equipe médica cumpriu com sua obrigação profissional e ética, amparada ainda em norma técnica do Ministério da Saúde que deixou de exigir registro de ocorrência policial como condição para fazer o aborto.Entre milhares de casos, dom José elegeu um de enorme relevo para distribuir a excomunhão. O bispo é o mesmo que, no ano passado, tentou impedir, na Justiça, a distribuição de pílulas do dia seguinte pela rede pública de saúde de Pernambuco.
Por meio de pressões abusivas desse tipo, grupos religiosos conseguem dificultar, e até bloquear, ações de saúde pública. Que a punição extrema à equipe médica pernambucana não desestimule a adoção de providência médica amparada em lei, no caso de pessoas submetidas a drama semelhante.