sexta-feira, 30 de maio de 2008
NOVELA - JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR E MARTÔNIO MONT'ALVERNE PODE SER AFASTADO
Prefeito em exercício na campanha anti-rábica.
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Irandes Bastos Sales, concedeu liminar nesta sexta-feira, dentro de uma ação popular impetrada pelo verador Márico Lopes (PDT), determinando que o procurador-geral do Município, Martônio Montalverne, deixe o cargo de prefeito de Fortaleza. O juiz entendeu que, por causa da viagem da prefeita Luizianne Lins (PT) para os EUA, quem deve assumir é o presidente da Câmara Municipal em exercício. Em tese, existem dois vereadores que não são candidatos na Capital: Eliezer Moreira, que não postulará a reeleição, e Chico Rodrigues, que será candidato a prefeito em Nova Russas. A ordem é exaurir o parlamento municipal convocando na ordem decrescente de votação, se a mesa direetora toda da Casa recusar, conforme determina o Regime. Se houver vácuo jurídico, a Câmara e o Judiciário decidirão, pelo que entendeu a decisão da Justiça.
Já o prefeito em exercício informa não ter sido notiificado e que não poderia se manifestar. Ele prossegue sua agenda de trabalho. Nesta manhã, Martõnio foi à Praça Eudoro Correa, onde conferiu o lançamento da campanha de vacinação anti-rábica em Fortaleza. Deu até uma forcinha ao secretário da Saúde, Odorico Monteiro, que aplicou uma dose num pretão quatro patas.
VAMOS NÓS - Essa medida, sinceridade, não terá efeito de nada. A prefeita Luizianne Lins retorna neste fim de semana dos EUA, onde manteve contato com o BID e investidores da área de tecnologia de informação. Agora, caso Luizianne tenha que fazer outra viagem para o Exterior, então é bom que se cuide e faça sua bancada resolver esse vácuo da Lei Orgânica. O fortalezense agradecerá.
(Foto - Evilázio Bezerra)
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3 comentários:
Ói, agora vai ser vereador correndo pra todo lado com medo de assumir a prefeitura e não poder ser candidato.
Esse caso era de muita urgência e de alta relevância. Tinha que ser decidido antes da prefeita voltar de viagem, senão a sociedade poderia sofrer prejuízos irreparáveis.
Parabéns pela eficiência. Justiça rápida e célere é o que desejam todos os cidadãos.
Se esse Márcio Lopes fosse sério mesmo deveria ter ajuizado ação era contra o Vice-Prefeito e o presidente da Cãmara, por se recusarem a assumir o cargo. Tá lá na Lei Orgânica do Município é só olhar... E não tem essa desculpa de que estão viajando. Ora, a viagem é um mero artíficio.
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