"O promotor de Justiça da 17ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, Renan Palácio de Morais, comemora o sucesso da segunda edição do seu “Dispositivos do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará”. O lançamento ocorreu no último dia 9, durante a programação do seminário “Direito 2008”, no Centro de Convenções Edson Queiroz. Voltada aos operadores do Direito atuantes na área criminal, a obra foi publicada pela Premius Editora. A primeira edição foi lançada em abril de 2007.
De acordo com Renan, o livro tem sido atualizado com as recentes decisões das duas Câmaras Criminais e da Câmara Criminal Reunida do Tribunal de Justiça, até o mês abril de 2008, inclusive com a Súmula 347, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada do dia 23 de abril de 2008. Desta forma, há o resgate da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará em matéria processual penal, no período de 1996 a 2008. Além disso, o promotor compara as decisões do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ilustrando com opiniões dos doutrinadores em comentários, apontando concordâncias e discordâncias feitas pelas Cortes Superiores."
De acordo com Renan, o livro tem sido atualizado com as recentes decisões das duas Câmaras Criminais e da Câmara Criminal Reunida do Tribunal de Justiça, até o mês abril de 2008, inclusive com a Súmula 347, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada do dia 23 de abril de 2008. Desta forma, há o resgate da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará em matéria processual penal, no período de 1996 a 2008. Além disso, o promotor compara as decisões do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ilustrando com opiniões dos doutrinadores em comentários, apontando concordâncias e discordâncias feitas pelas Cortes Superiores."
(Do site do MPE)
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