VEREADOR DA BASE DA PREFEITA DISPARA CONTRA SEMAM

E a superintendente municipal do Meio Ambiente (Semam), Daniela Valente, que interpela judicialmente o ambientalista João Alfredo, seu ex-amigo das lutas progressistas, acaba de arranjar novo "inimigo". O pior: dentro de casa. Em artigo publicado no O POVO desta quarta-feira, o vereador José Maria Pontes (PT) bate duro na Semam, que teria feito descaso com desmonte de dunas da Praia do Fuuro. Confira:

PEÇO DESCULPAS

Em visita às dunas da Praia do Futuro em abril passado, após denúncia de desmonte daquela riqueza natural que ainda fazia parte de nossas paisagens, encontramos, eu e alguns ambientalistas, dezenas de operários, máquinas e caminhões com logotipos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-Seman, a levar areia e destruir nossas dunas com o objetivo de construir um grande empreendimento de casas triplex, segundo informações colhidas no local. São muitos hectares demarcados com estacas, cercando áreas de dunas, que são "Áreas de Preservação Permanente" e, conseqüentemente, protegidas por lei. Para nossa surpresa, não encontramos no local nenhuma placa de identificação da obra, que é obrigatória, senão uma licença emitida pela Semam concedendo a sua autorização, inclusive sem a exigência do "Estudo de Impacto Ambiental-EIA" e do "Relatório de Impacto Ambiental-Rima", instrumentos legais previstos no art. 225. da Constituição Federal e na Lei Federal nº 6.938/81 que criou o Conselho Nacional de Meio Ambiente-Conama, encarregado de regulamentar, por meio de resoluções, a política de meio ambiente em nosso País.

Ressalte-se que, além das exigências do EIA/Rima, qualquer interferência em área de dunas tem que ser submetida ao Conselho Municipal do Meio Ambiente-Comam, como determina a Lei Orgânica do Município, o que não foi feito. Logo após comprovarmos visualmente a existência da obra, autorizada pela Semam, em total desrespeito à legislação e ao meio ambiente, recorremos ao Ministério Público e à SER II, solicitando que paralisassem aquela destruição imediatamente devido à complexidade da reparação do dano ambiental, como orienta o Princípio da Precaução. Em vários pronunciamentos intercedi na Câmara Municipal, mas nada adiantou, pois em visita recente àquele local, pude comprovar sua avançada destruição, o que me deixou muito amargurado, não só pelo que vi, mas também por saber que o pouco que resta dos nossos recursos naturais está sendo destruído, infelizmente com a conivência do Poder Público (Semam).

Como Vereador, me sinto impotente em não poder sustar essa degradação ambiental , a exemplo do aterramento das margens da Lagoa de Sapiranga, do desvio do leito e aterramento de parte do Riacho Água Fria, da canalização e desvio do Riacho das Lavadeiras, da construção de empreendimentos no Parque do Cocó e na lagoa da Itaperaoba, além da destruição de mangues para construção da Av. Juarez Barroso, entre outras. A preservação da natureza além de ser uma questão legal é também uma questão moral, pois a qualidade de vida das futuras gerações e a saúde do nosso planeta dependem do tratamento que se der hoje ao meio ambiente.

É lamentável que o homem continue destruindo a natureza, achando que pode se alimentar de dinheiro. Enquanto ocupar uma cadeira no Parlamento Municipal, continuarei denunciando e intercedendo no sentido de não permitir a destruição do nosso ambiente. Peço desculpas a todas as crianças da nossa cidade por não ter conseguido reduzir a degradação ambiental que está sendo submetida a nossa Capital. Só lamento que o Poder Público e a sociedade pouco ou nada fazem para dar um basta nesta destruição. E como disse um dia Martin Luther King: "o que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons".

* José Maria Pontes - Médico e Vereador de Fortaleza