sexta-feira, 3 de outubro de 2008

PROCURADORIA GERAL ELEITORAL ADOTARÁ PLANTÃO

"A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) estará de plantão neste sábado e domingo para atender a eventuais demandas processuais que surgirem em relação ao primeiro turno das eleições. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haverá plantão das 8 às 19 horas dos funcionários que atuam na procuradoria. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, estará de prontidão para atender as emergências processuais que aparecerem.O Ministério Público Eleitoral, que é chefiado pelo procurador-geral eleitoral, Antônio Fernando de Souza, tem como funções intervir na fiscalização do processo eleitoral, promover ação penal contra aqueles que atentarem contra as instituições democráticas, entre outras atribuições.

CORREGEDORIA GERAL ELEITORAL

Já a Corregedoria Geral da Justiça Eleitoral vai funcionar em regime de plantão no TSE no dia 5 de outubro. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral é o ministro Felix Fischer.A Corregedoria Geral é encarregada de disciplinar, fiscalizar e orientar a atividade da Justiça Eleitoral no País. Com atribuições definidas pela Resolução 7.651/65, a Corregedoria Geral é responsável pela inspeção e correição dos serviços eleitorais."

(Site do TSE)

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