quarta-feira, 12 de novembro de 2008

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVA EMENDAS DE INÁCIO AO ORÇAMENTO 2009


A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (11) três emendas, no valor de R$ 944 milhões, a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2009 (PL 38/08-CN). Dessas, duas foram propostas pelo senador Inácio Arruda (PCdoB): uma, endereçando R$ 175 milhões à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e outra destinando R$ 69 milhões para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, recursos que serão utilizados na especialização de técnicos e agentes sociais em acessibilidade, colaborando para ampliar o acesso de pessoas com deficiência a políticas de inclusão social e melhoria de qualidade de vida. A Comissão aprovou também, emenda no valor de R$ 700 milhões para a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. De acordo com o relator da matéria, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), as proposições selecionadas entre 35 emendas "representam o conjunto de preocupação dos parlamentares que compõem o colegiado".

(Este Blog com Agência Câmara)

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