O deputado federal Léo Alcântara (PR) informa em seu Blog que já conseguiu as assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda constitucional nº 229/2008 que prevê a alteração do inciso V do § 3º do art. 14 da Constituição Federal. Ele quer o surgimento de candidatura de pessoas sem filiação partidária, mediante apoio de um número mínimo de eleitores.
A proposição elimina a formalidade da filiação obrigatória para reconhecer as relações espontâneas e legítimas entre representantes e representados, ao mesmo tempo em que cria espaço para o estabelecimento de partidos realmente organizados em torno de programas, explica o parlamentar.
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