"O Governo do Estado doMaranhão está travando uma batalha judicial com a Defensoria Pública doMaranhão para colocar em votação a lei orçamentária de 2008 na AssembléiaLegislativa antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 20. A tramitação da matériaestá suspensa por determinação do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, mas aProcuradoria Geral do Estado já recorreu da decisão porque o governador JacksonLago (PDT) não acata a proposta orçamentária que, por lei, a Defensoria teria odireito de submeter à apreciação do legislativo. O Artigo 134 daConstituição Federal, em seu inciso segundo, estabelece que “às DefensoriasPúblicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa, e ainiciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na leide diretrizes orçamentárias e subordinação ao disposto no art. 99, inciso 2º”.Mas o governador resiste em cumprir esse dispositivo e pode inviabilizar avotação da matéria este ano, o que pode obrigá-lo a adotar o mesmo orçamentoaprovado ano passado.
O projeto de lei orçamentária estima em R$ 6.105.228.789,00 a receita - com equivalente despesa - do Estado para 2008. Pela proposta, a Defensoria Pública teria um orçamento de R$ 5.414.799.593,00."
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DETALHE - Por aqui, a Defensoria-Pública-Geral foge do tema autonomia da área assim como o diabo foge da cruz. Por que?
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18 comentários:
Sabe por que, meu caro jornalista eliomar, por que tem interesses próprios acima dos interesses de todos os defensores publicos. Senão vejamos, até agora não foi marcada nenhuma assembléia por parte da nova gestão da ADPEC ( Associação dos defensores publicos do ceará)que tem como presidente a dr. Mariana Albuquerque. Detalhe: A dra. Mariana Albuquerque é amiga pessoal e foi a vice presidente da adpec na gestão da atual defensora geral, dra. francilene gomes. Será que ela , dra. mariana, vai colocar sua amiga pessoal e atual chefe, numa situação constrangedora, como fez a dra. francilene na gestao do defensor geral , à época dr. luciano hortêncio? Acho que a nova ADPEC não está atendendo aos interesses da categoria não. Em vez de ficar organizando jantares, festas, almoços, tudo às custas da nossa suada contribuição ( + ou - R$ 110,00 por mês) seria mais ético está batendo às portas do judiciário para lutar pelo nosso direito, como fez a OAB-MA e agora a Defensora Pública Geral do Maranhão, que peitou o governador e fez a tramitação do orçamento para 2008 ficar parada. DEFENSORES PUBLICOS, SE A ADPEC NÃO ESTÁ A ALTURA DA NOSSA REPRESENTATIVIDADE, ESTÁ NA HORA DE NOS ORGANIZAR E COBRAR NOSSOS DIREITOS. Pelo visto,o ciranda de amigos ( CID GOMES, IVO GOMES, ARIALDO PINHO, FRANCILENE GOMES, MARIANA ALBUQUERQUE, RENAM CAJAZEIRAS E OUTROS QUE, AGORA, ESTÃO GOZANDO DOS CARGOS COMISSIONADOS) parece que esqueceram dos "simples e mortais defensores publicos do ceará". É pessoal, em casa de ferreiro o espeto é de pau!!! AGENTE FOI FELIZ NO GOVERNO LÚCIO ALCÂNTARA E NÃO SABIA.......
Ora, ora, cara de carambolas, vocês queriam o quê? Vocês acham que o governador Cid Ferreira Gomes vai dar esse espaço para os defensores publicos estaduais. Enquanto estiverem participando dos jantares e festas com o governador e sua equipe, a defensoria publica geral do ceará e a adpec estarão comendo nas mãos do governo cid gomes.
COMO O PODER É SEDUTOR!!! Outros tempos ( leia-se governo lucio alcantara), a atual defensora geral, dra. francilene gomes, estava na porta da assembléia fazendo vigília para fazer valer a vontade da categoria, e agora, por que ela não faz o que fez a defensora publica estaudal do maranhão, que ingressou com um mandado de segurança. Aqui, é do mesmo jeito, CID GOMES não respeita as leis não.
A oab do ceará e a justiça do ceará, não abraçam à causa dos defensores publicos estaduais. Ah, lembrando, a OAB-CE só lembra dos defensores publicos na hora de cobrar a anuidade da OAB, até por que até hoje, não sei por que ninguem ingressou na justiça por essa cobrança ilegal, já que aos defensores publicos é vedado o exercicio da advocacia privada. EITA CORPORATIVISMO QUE A OAB-CE TEM DENTRO DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO CEARÁ.
Participei da última assembléia da categoria realizada em meados de agosto deste ano. Ouvi da boca da atual presidente da adpec, dra. mariana albuquerque, que tudo estava pronto. Já se tinha um parecer da procuradoria geral do estado favorável a adequação constitucional, e já estava na mesa do governador esperando só ser enviada a assembléia legislativa. E agora, estamos esperando uma convocação para uma assembléia da categoria.
A dra. Francilene Gomes demonstrou uma liderança increvível. Isso é sinal da sua competência e responsabilidade. Agora, se ela não fizer valer a sua luta agora, seu discurso vai cair por terra. Mesmo que não consiga nada desse governo, coisa que eu acho dado como certo, pelo menos ela demonstrará que não fugiu às suas raízes. Dra. Francilene, estamos confiando na senhora,não nos decepcione. Vá à luta, que estaremos ao seu lado!!!!
Estive presente à posse da atual defensora publica geral do ceará. Pois bem, fiquei triste ao ver uma piada de mal gosto que o governador cid gomes fez. E outra, no discurso de posse da Dra. Francilene, o governador CID GOMES nem deu bolas ao que ela falava, estava de cochicho com o presidente da OAB, HÉLIO LEITÃO. O que será de tão importante naquele momento que o governador cochichava ao pé do ouvido do helio leitao, que não deu importancia ao que a dra. francilene falava??? ha, ele viu que a sua piada foi inoportua, pois só ele que achou graça, os presentes ficaram mudos e calados...
A ADPEC é uma extensão do Governo Cid Gomes;
Não é nada salutar para a luta dos Defensores Públicos do Ceará esse laço de amizade entre a presidente da Associação dos Defensores Públicos, dra. Mariana Albuquerque, e a cúpula do governo Cid Gomes. Do que adianta ser recebida na frente de todos, levar aperto de mãos do Ivo Gomes, do Arialdo Pinho e do Mauro Filho, se na verdade a questão primordial dos defensores públicos, equiparação constitucional e orçamento digno, está ficando ao largo da atual gestão da ADPEC e da Defensoria Pública Geral do Ceará. Uma gestão sem oposição, é a mesma coisa que uma gestão sem voz! Da classe, é claro. Pois como disse, está faltando uma assembléia da nova presidente da adpec para colocar em prática para os defensores públicos , as suas proposta de gestão. Dra. Mariana Albuquerque estamos esperando a convocação da assembléia.
Todos reclamaram da gestão do Dr. Luciano Hortêncio Simões como Defensor Público Geral do Ceará. Agora, será que a atual defensora geral eleitar, irá fazer o que ele fez? Foi o Dr. lunciao hortencio que realizou dois concursos publicos e conseguiu uma gratificação de desempenho para tentar amenizar os baixos salários dos defensores públicos. DR. LUCIANO HORTENCIO, A SUA MARCA JÁ ESTÁ ENCRAVADA ENTRE NÓS DEFENSORES PÚBLICOS. O SENHOR LUTOU, COMO PODE, PARA DEFENDER NOSSA CATEGORIA E CONSEGUIU, MELHORIAS PARA A INSTITUIÇÃO. PARABÉNS
Os Defensores Públicos do Ceará estão desapontadissimos com a ADPEC. Não haverá uma debandada em massa por causa da UNIMED que sai mais caro em plano individual. Lamentável comportamento da ADPEC. OMISSAO TOTAL.
E por falar em nova presidente da ADPEC, por que será que a dra. mariana albuquerque não convocou uma assembléia para expor as suas propostas e estratégias para por em prática os anseios da categoria? Bem, pelo menos no almoço de posse ela estava presente...... festas e mais festas.....lutar que é bom nada...........
Essa equipe que aí está ainda vai ter que ralar muito e muito para conseguir fazer ao menos a metade do que fez o dr. Luciano, calado, sério e competente, apesar de lutar contra tudo e todos conseguiu colocar nossa Defensoria num patamar melhor de remuneração e ainda 2 concursos públicos. Dr. Luciano: SAUDADE DE SUA ADMINISTRAÇÃO.
TODOS RECLAMAVAM DO DR. LUCIANO, E AGORA, AONDE ESTÃO ÀQUELES QUE OUTRORA FAZIAM VIGÍLIA E MOVIMENTO PARA GREVE? É TURMA, O DR. LUCIANO TINHA O SEU JEITO CALADO E ATÉ AS VEZES, UM POUCO INDELICADO , POIS TEM DIAS QUE NINGUÉM ESTÁ NO SEU DIA PERFEITO. CONTUDO,LUTOU DE FORMA CALADO POR UMA MELHORIA QUE REALMENTE ACONTECEU. NÃO FICOU FAZENDO PROMESSAS COMO FEZ A DRA. MARIANA NA ULTIMA ASSEMBLEIA, DIZENDO QUE ESTAVA TUDO ACERTADO, SO FALTAVA A FRANCILENE ASSUMIR, E AGORA? POR QUE ELA NÃO CONVOCA UMA ASSEMBLEIA? SERÁ QUE ELA ESTÁ COM MEDO DE DEBATER SOBRE SUA PROMESSA? VAMOS CONVOCAR UMA ASSEMBLÉIA PARA INÍCIO DE JANEIRO DRA. MARIANA!!!
Eu votei na dra. francilene por uma questão política, já que o dr. luciano apoiou a candidatura do dr. lúcio alcantara. Agora, eu esperava mais desse governador. Já vamos adentrar o segundo ano do seu mandato, e até agora nada. Não há nada de concreto sobre nossa adequação constitucional. Estive também presente na assembléia em que a dra. mariana e o dr. renam cajazeiras afirmaram que seria só uma questão de tempo. Não sei por igenuidade ou falta de maturidade política, a dra. mariana afirmou que ainde nesse ano, 2007, o governador enviaria uma mensagem sobre a adequação constitucional. Dra. mariana, dr. renam e dra. francilene, estou esperando alguma resposta.
A Dra. Francilene não tinha o que fazer e então mandou tirar tudo o que existia na página da Defensoria Pública. Assim fazendo a Dra. Francilene acabou com a história da DPGE pois lá na página não tem mais as notícias, os discursos, as atas do conselho e nem coisa nehuma. Grande contribuição hein Dra. Francilene????
Nem a consulex que recebeia todos os dias religiosamente mandadoa pelo Luciano Simoes ela está mais mandando....Agora viajar é com ela mesma. Vitória e Brasília em 10 dias. É mole?
Esta última postagem é séria por demais da conta pois as atas do Conselho não poderiam ter saido da página pois foram ali colocadas por uma decisão do Conselho Superior da Defensoria Pública e atendendo a um pedido muito antigo de todos os defensores públicos. Acho eu que a proposição foi da Monica Barroso e estavam na página todas as atas de 2006 e 2007. A Francilene pisou feio na bola tirando as atas pois passou por cima do Conselho Superior e cometeu uma séria irregularidade administrativa e legal, já que as decisões do Conselho são soberanas e devem ser acatadas por todos, SOBREWTUDO PELO DEFENSOR GERAL. Que coisa feia meu Deus, querer desconstruir toda uma página na internet a troco de que???? Pergunto novamente: A troco de que? Nãoi tem nada de novo na página e ainda retiraram tudo o que ali havia. Que desastre meu Deus, que DESASTRE.
QUE ESTE BLOG INSISTA NA REPOSIÇÃO DAS ATAS DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA NA PÁGINA www.defensoria.ce.gov.br.
Caro Jornalista Eliomar de Lima:
Li no fórum do correio web que as resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará estavam disponíveis nas NOTÍCIAS daquela página.
Para minha grande surpresa constatei que todas as notícias desde 2003 foram dali retiradas não se sabe o porquê.
Essa atitude da Defensoria Pública do Ceará vem prejudicar irremediavelmente a nós concurseiros, uma vez que as resoluções não estaõ disponíveis em canto algum.
Favor intervir junto à Defensoria do Ceará para fazer voltar tudo o que foi retirado daquele site na internet, para que possamos ter condições de concorrer em igualdade de condições com os candidatos do Ceará, que já devem ter as resoluções do Conselho Superior.
Essa atitude da Defensoria do Ceará é bairrista e discriminatória contra os candidatos de outros Estados.
SOS JORNALISTA ELIOMAR DE LIMA.
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