A Coligação Fortaleza em Movimento ingressou, nesta sexta-feira, na Justiça Eleitoral, com nova representação contra a propaganda eleitoral da prefeita Luizianne Lins (PT), na qual ela aborda a construção do Hospital da Mulher. No documento, a Coligação destaca que a construção se tratava de uma "obra clandestina" e que somente após a provocação da Justiça Eleitoral foi que o alvará de construção foi emitido pela prefeitura. Segundo a representação, a ordem de serviço foi dada em maio e somente no último dia 17 de setembro foi expedido o alvará. "Isso tipifica gravíssima ilegalidade, maxime partindo de quem tem o dever de exigir alvará de todas as construções em Fortaleza", diz trecho da petição.
Segundo o advogado Carlos Monteiro, sem alvará não se podia inciar a construção. "Mais grave é que a Prefeita prometeu edificar a obra na campanha de 2004. Passando mais de 4 anos não havia expedido sequer o alvará. A despeito de não haver construído a obra, nem sequer expedido o respectivo alvará, passou a exibir, na televisão, a imagem computadorizada do hospital, passando a falsa impressão de que a obra existia", relata a petição.
Com base nesse fato, a Coligação pede que a Justiça determine a imediata proibição de exibição de imagens virtuais do Hospital da Mulher, "posto configura-se propaganda enganosa aos termos do Código de Defesa do Consumidor", no horário eleitoral gratuito, no bloco e inserções.
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14 comentários:
Ah! Agora só estão querendo tirar as imagens do programa? Desistiram de paralizar a obra, como queria a Pat? As pesquisas estão chegando e parece que os nervos nos comitês de Pat e Moroni estão em frangalhos.
É muito desespero dessa Patrícica mesmo! Todo mundo sabe que as imagens são alusivas ao que o hospital será no futuro. Hoje o Adahil estava incitando Luizianne a responder no espaço do programa eleitoral o que ele provocara.....é muita estupidez por m2......
só uma coisa, o que direito do consumidor tem a ver com isso?
ISSO SÓ VEM CONFIRMAR QUE A PATRÍCIA É CONTRA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NÃO OUTRA JUSTIFICATIVA PRA TANTA LENGA-LEBGA.
Eliomar, se essa notícia não fosse dada por você, ficava difícil acreditar. É muito desespero da Patrícia. Coitada!
Qual é mesmo a do Adahil, não consigo entender foi escurrachado do PSDB do Tasso...
Espero não ser censurado no meu comentário, mas sei que o prezado blogueiro não fará isso. Pelo amor de deus é muito desespero!!! Além de muita incompetência, pois obras como essas só precisam de alvará quando termina a fase de fundação, o prezado blogueiro poderia colocar essa informação pros leitores!! Mas claro que eles sabem, só querem aproveitar pra queimar a construção, ludibriar as pessoas. Mas vão acabar é se queimando pq a população da cidade já sabe que a Pat é contra a construção do hospital, ela mesmo disse isso no Debates do Povo e está mostrando isso com esse tipo de apelo. Incrível é que no rádio, fica querendo se aproveitar, dizendo que ela é que vai construir. Só se for nos sonhos dela! Acorda, Pat, a Lôra idealizou o hospital, ele já está em construção, e ela que vai inaugurar e botar o bicho pra funcionar, sendo modelo pro resto do Brasil!! Chora!!!!
Este povo está alucinado. Como é que se fica brigando por uma mentira? Não tem coisa nenhuma de hospital, nem de nada. Tem um terreno aonde pode ser construída qualquer coisa. ESTA é a questão: ali não tem nada, rigorosamente nada. Parece que estes comentaristas entraram na falácia virtual e abandonaram a realidade concreta como se fosse coisa menor. Querer que sua candidata ganhe, é legítimo. Mas ganhar em cima do que não existe é tolice pura. QUALQUER um candidato que ganhar pode construir um hospital. Aquele ou outro; alí ou noutro lugar. Da Mulher, do Homem, da Criança, dos Homosexuais, dos Travestis etc... Interessa se estiver feito e funcionando bem. Fora disso é enganação.
Não sei quem foi o equivocado legislador que inventou esta sandice(Besteira grossa ou mesmo idoitice) que uma obra só requer alvará depois de realizada em suas fundaçoes. Não existe nada disso no Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza. E desconheço este tipo de indicativo em qualquer ouro lugar do país. Na realidade, uma obra deste porte e complexidade, necessita de uma verificação mais rigorosa, pois é classificada como projeto especial e pólo gerador de tráfego. Só que na atual SEMAM está instalado o "reinado das interpretações estranhas': aprova-se o que se quer de da maneira que é melhor negociado. Vide o caso da torre de escritórios aprovada para construção dentro do mangue do Rio Cocó.
E na realidade não existia alvará mesmo, porque a obra era de mentirinha, mesmo.
Prezado jornalista Eliomar, pela primeira vez estou participando do seu blog. Mas tenho que contar uma coisa que aconteceu comigo. Tenho uma casinha no Parque Santa Rosa e decidi fazer um andarzinho para meu filho morar, pois ele não aceita a madrasta (sou viúvo) e não quero meu filho longe (estudante universitário de 22 anos, sem vícios). Pois bem, apareceu um fiscal da Prefeitura e exigiu só uma coisa: AL-VA-RÁ! Estou com a obra parada e com uma multa grande para pagar. Agora eu pergunto: É verdade que o alvará só pode ser expedido no fim da obra? Se não, por que a Prefeitura pode e o cidadão não pode? Por favor, algum técnico dê orientação, pode ser do lado da prefeita pode ser da oposição. Mas que seja justo, chega de mentiras e de fazer o povo de besta. Se não for pedir muito. Agradeço.
Eliomar, seguem-se agumas curiosidades desta verdadeira obra Mandrake:
1) A Prefeitura licitou projeto e obra com uma só empresa, o que é estranhíssimo.
2) Está sendo edificada em cima dum terreno cuja posse é contestada na Justiça do Trabalho.
3) Foi expedido um alvará em cima da hora, passando por cima da necessidade de parcelamento da obra, conforme despacho do procurador do município.
4) Até hoje não se tem os projetos complementares (instalações, água, esgoto, elétrica, ar condicionado)
5)A PMF diz que vai inaugurar a primeira fase em Dezembro e a Cagece só vai iniciar a obra do ramal de esgoto do local em fevereiro, se tudo correr bem
6) Somente 3 empresas foram habilitadas na concorrência: Planova, Schahin e Construbase. Todas três de fora e por coincidência sócias em outras SPEs .
Prezado morador do Parque Santa Rosa,
Esta estória de conto de fadas da SEMAM não aguenta nem uma sindicância quanto mais uma visão apurada desta nova irregularidade. Já avisei mas ninguém gosta de tocar no assunto. Cadê o dinheiro do EXTRA? Onde está o acordo extrajudicial? Já postei um comentário onde a licitação de construção do Hospital da Mulher (CPN 001/2008 - SECSAUDEFORTALEZA) é TOTALMENTE IRREGULAR!!! A Lei 8666 proibe o projetista de executar a obra projetada. Como a PLANOVA vai elaborar os Projetos Executivos e construir ao mesmo tempo?
Eliomar pergunta isso pro Montalverne ou pro "Assessor Especial" PNAFM, ex-presidente do sindicato dos sapateiros, Raimundinho Angêlo.
Agradeço antecipadamente,
Carlos Nobre
caro Carlos Nobre eis a sua resposta: LEI Nº 5.530, constante no CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Art. 8º - Quando o profissional assinar o projeto como autor e construtor, assumirá, simultaneamente, a responsabilidade pela elaboração do projeto, pela sua fiel execução e por toda e qualquer ocorrência no decurso das obras.
Espero que tenha esclarecido a sua pergunta.
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