segunda-feira, 13 de outubro de 2008

STF NEGA HABEAS-CORPUS PARA CACCIOLA

"O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas-corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Com isso, ele permanecerá preso provisoriamente em Bangu 8, presídio localizado no Rio de Janeiro, por causa da ação penal a que responde por gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra o sistema financeiro.O pedido de habeas foi feito na última quinta-feira. A defesa alegou que a decretação de prisão do ex-banqueiro foi baseada em procedimento nulo. Os advogados de Cacciola afirmam que não foram intimados pelo juízo federal para a apresentação de alegações contra recurso do Ministério Público, que levou à expedição de mandado de prisão. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, afastou o argumento de que a prisão de Cacciola foi decretada sem que a defesa do ex-banqueiro fosse ouvida pelo juiz federal. Segundo o ministro, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão do ex-banqueiro não foi julgado pelo juiz federal. "Este apenas retratou-se da decisão (anterior)", afirmou, na decisão."

* Do Portal Terra, leia mais aqui.

Nenhum comentário: