"A partir da próxima segunda-feira, 29, parentes de autoridades e gestores que possuem cargos comissionados no poder Executivo em Sergipe serão exonerados. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (26) pelo governador Marcelo Déda (PT). Segundo o secretário de governo, Clóvis Barbosa de Melo, com essa decisão, o Estado nordestino é o primeiro do país a se adequar às determinações da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Súmula do STF proibiu a contratação de parentes de até terceiro grau, seja de caráter consangüíneo ou por afinidade. Quem são essas pessoas: 1º Grau, Ascendentes: pai, mãe, sogro, sogra, padrasto e madrasta do cônjuge. Descendentes: filho, filha, do(a) esposo(a), genro, nora. 2º Grau, Ascendentes: avô, avó, pais dos sogros (avo, avó do cônjuge) Descendentes: neto, neta, filho(a) do(a) enteado(a) (neto ou neta da esposa) Em linha colateral: irmão, irmã, cunhado e cunhada. 3º Grau, Ascendentes: bisavô, bisavó, avós dos sogros (bisavô, bisavó do cônjuge) Descendentes: bisneto, bisneta, bisneto, bisneta do cônjuge. Em linha colateral: tio, tia (maternos e paternos), sobrinhos(as), primos(as)A medida se estenderá às autoridades e a qualquer presidente, diretor ou servidores que exerçam cargo de chefia na administração estadual. "Esse decreto elimina a possibilidade da prática do nepotismo", disse Melo.
(Folha Online)
VAMOS NÓS - E por aqui... o tempo passa, o tempo voa e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário continuam numa boa em se tratando de nepotismo. Ou não? Alguém esclareceria essa nossa dúvida?
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3 comentários:
Se gritar xô parente no Judiciário e Ministério Público, fica pouca gente.
Alô, quem vai nos socorrer? Chapolin Colorado?
E o Cid e o Ivo? Não é nepotismo?
O Poder Judiciário já fez a sua parte, exonerando os parentes em atendimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça. Falta apenas o Legislativo e o Executivo. Estamos a espera.
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