segunda-feira, 1 de setembro de 2008

ZÉ DIRCEU PROTESTA CONTRA FESTIVAL DE GRAMPOS


E o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) fez um desabafo, nesta segunda-feira, em seu Blog. Abordou o caso do festival de grampos telefônicos e vazamento de conversas, por parte de setores da Polícia Federal, segundo as primeiras versões. num artigo intitulado Basta de ilegalidades. Confira:

"Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à corrupção tem que ser firme e contínuo, mas não pode ser feito utilizando recursos ao arrepio da lei, sob pena de se comprometer todo o processo – em benefício dos acusados.
Mais uma vez, integrantes da Polícia Federal (PF) recorrem ao vazamento de gravações sob sigilo. E mais uma vez um órgão de imprensa publica o vazamento, tornando-se co-autor da quebra de sigilo. Não importa que desta vez, supostamente, o vazamento seja para provar eventuais excessos da PF que teria grampeado conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), como revela matéria publicada por VEJA no final da semana.
O grava e vaza tem que ter um basta, da mesma forma que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não pode ceder seus agentes para participar de operação da PF, sem que isso seja feito formalmente mediante solicitação ou acordo. A cessão informal de agentes, como parece ter ocorrido na Operação Satyagraha, apesar dos desmentidos do diretor da ABIN, delegado Paulo Lacerda, é uma afronta ao Estado de Direito.
No que se refere a mim, a informação publicada por VEJA referente ao arrombamento do meu escritório de advogado, na Vila Clementino, em São Paulo, é verdadeira. De fato, meu escritório foi invadido em um fim de semana (15 ou 16 de março deste ano, fiz o Boletim de Ocorrência na manhã da 2ª feira, 17.03). Obra de profissionais. A porta não foi arrombada e levaram apenas a CPU do computador. Os "ladrões" não se interessaram por mais nada.
Minha desconfiança sobre a natureza do arrombamento se transformou em certeza quando soube por um amigo advogado, que ouviu de policiais que queriam me envolver, a qualquer custo, na Operação Satyagraha. Daí o roubo. Daí o grampo em meu telefone e no de familiares. Não encontraram nada que me comprometesse, como não vão encontrar nada."

3 comentários:

Anônimo disse...

Zé, Zé!! Quando é que tu vem a Fortaleza? Já veio o Tarso Genro, o Magri e até o teu xará Zé. O da cueca. Ah, o Duda também tá aqui. Quando vier, traz o Silvinho, e Delúbio e o Marcos Valério. Só o ingrato do Lula não quer vir...

Anônimo disse...

E certa turma do PT ainda diz que é tudo é invenção da revista VEJA. Me engana que es gosto.

Anônimo disse...

E NO MÍNIMO ÍLARIO SE NEM O PRESIDENTE DO STF QUE É O "GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO" FAZ-SE CUMPRIR O TEXTO DA CARTA MAGNA QUEM O FARÁ?